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Pensão Alimentícia e FGTS/Multa Rescisória

FERNANDO CESAR DE SOUZA MESQUITA

Fernando Cesar de Souza Mesquita

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 2 horas Terça-Feira | 7 abril 2026 | 14:19

Boa tarde,
Alguém já fez rescisão de funcionário com pensão alimentícia que tivesse que informar o percentual de rentenção em cima do FGTS/Multa Rescisória no campo do eSocial ?
Pergunto pois fiz a rescisão de um funcionário que o juiz mandou reter 18% do FGTS/Multa Rescisória no desligamento. Quando fiz a rescisão, coloquei no campo de pensão do eSocial os 18%. A movimentação (I1) já consta no extratro da CAIXA e o valor da Multa Rescisória já entrou no extrato.
A rescisão foi dia 10/03, a empresa pagou a multa dia 19/03, mas apesar de constar no extrato, até hoje (07/04), o valor não ficou disponível para saque.
O funcionário já foi à CAIXA 3 vezes, e eles mandam a empresa/contabilidade liberar o saque. Mas no conectivdade já tentei gerar chave e não permite.
Abri chamado no GEDAM, mas lá levam até 21 dias para responder.
Alguém mais já teve problemas com relação a desligamentos com pensão ???

Bruna Neves

Bruna Neves

Bronze DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 1 hora Terça-Feira | 7 abril 2026 | 15:12

Oi Fernando,

Os atendentes das agências, muitas vezes, não sabem lidar com as inconsistências do FGTS Digital/eSocial. Eles olham o saldo bloqueado e assumem que a empresa não "liberou a chave", ignorando que no modelo atual a liberação é via evento de desligamento (S-2299).

Quando informamos que um percentual de pensão no eSocial, o sistema da CAIXA entende que aquele saldo não pertence integralmente ao funcionário e deveria separar esses valores automaticamente, porém nem sempre isso funciona  na pratica e saldo fica preso completamente.

Confirma se as informações de pensão foram informadas corretamento no esocial e se no portal do FGTS Digital a guia consta como paga. Se estiver, a obrigação da empresa acabou ali.

O funcionário tem que ir em uma agência da caixa (se necessário uma diferente), para que eles liberem. Leva extrato, leva rescisão, leva o oficio da pensão...e pede pra falar com o gerente se for o caso.

Infelizmente, sem a pressão do funcionário parece que não funciona.

FERNANDO CESAR DE SOUZA MESQUITA

Fernando Cesar de Souza Mesquita

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 57 minutos Terça-Feira | 7 abril 2026 | 16:12

Muito obrigado pela resposta, Bruna.
Liguei para a CAIXA, falei com 3 atendentes diferentes, e sempre dão uma resposta diferente.
O primeira falou que tinha que retransmitir a rescisão no eSocial.
O outro mandou eu ligar para o eSocial
E o terceiro disse que o funcionário não precisava levar nada para sacar o valor, mesmo sendo pensão, e que se estivesse dando problema era para abrir um GEDAM.
Vou aguardar ver se respondem ao GEDAM que abri, senão vou mandar o funcionário ir em outro agência da caixa como mencionou.

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