Acumulo de funções - secretaria de dentista

No caso de acúmulos de função de secretaria de dentista que tambem trabalha como auxiliar da própria dentista, qual a porcentagem que voces colocam como acumulo de função. E a insalubridade, como colocam ?

Boa tarde, Oswaldo! Tema bem comum em consultórios odontológicos e que gera bastante dúvida no DP.

Acúmulo de Funções: Secretária + Auxiliar de DentistaAdicional por Acúmulo de FunçõesA CLT não define um percentual fixo para acúmulo de funções.

O que existe na prática:
Convenção Coletiva da categoria é a primeira fonte a consultar: muitas CCTs de auxiliares de saúde/odontologia definem percentuais entre 10% a 30% sobre o salário base.

Na ausência de previsão em CCT, o percentual é negociado entre empregador e empregado, mas a jurisprudência trabalhista costuma reconhecer entre 10% e 40%, dependendo do grau de desvio/acúmulo.
O mais comum na prática de consultórios odontológicos é entre 20% e 30% sobre o salário base, quando não há CCT específica.

Importante: o acúmulo precisa ser habitual e permanente para gerar direito ao adicional.

Se for eventual, não há obrigatoriedade.

Insalubridade: A auxiliar de dentista tem insalubridade em grau médio (20%), conforme:
NR-15, Anexo 14 (agentes biológicos): contato com pacientes em atendimentos odontológicos se enquadra em grau médio.
Base de cálculo: sobre o salário mínimo (conforme Súmula 17 do TST), salvo se CCT ou acordo coletivo estabelecer base diferente.

Como lançar na folha:

Verba                                                      Base                                    %                                  Observação
Adicional Insalubridade                      Salário mínimo                  20%                              Grau médio, NR-15 Anexo 14
Adicional Acúmulo de Funções         Salário base                       20–30% (ou CCT)        Habitual e permanente

Consulte a CCT do sindicato da categoria (auxiliar de saúde bucal/odontologia) da sua cidade, pois ela pode definir tanto o percentual de acúmulo quanto a base da insalubridade.
Se não houver CCT cobrindo o tema, formalize o acúmulo em aditivo contratual com o percentual acordado.
O laudo de insalubridade assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança é obrigatório para embasar o pagamento (NR-15 e art. 195 da CLT).

Espero ter ajudado! De qualquer forma, recomendo consultar um profissional de segurança do trabalho para o laudo de insalubridade e verificar a CCT da categoria na sua região, pois os percentuais e condições podem variar bastante de um município para outro.