Erica Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoBom dia!
Gostaria de tirar algumas dúvidas relacionadas à legislação trabalhista.
1. Funcionário em perícia
O funcionário encontra-se em perícia médica, com previsão de retorno na próxima segunda-feira. Ele manifestou interesse em ser desligado e solicitou que a empresa realize a rescisão.
Nesse caso, tenho as seguintes dúvidas:
Se ele retornar da perícia, existe algum período de estabilidade em razão do afastamento/cirurgia?
Caso exista estabilidade, há um tempo mínimo em que ele deve permanecer trabalhando antes de ser desligado?
Se o próprio funcionário pedir demissão, essa estabilidade interfere de alguma forma ou o pedido de demissão pode ocorrer normalmente?
2. Férias após o retorno do afastamento
O funcionário retornará na segunda-feira e estamos avaliando conceder férias logo em seguida.
É possível iniciar as férias no dia seguinte ao retorno?
Ou, pela CLT, é obrigatório comunicar as férias com antecedência mínima de 30 dias?
As férias dele vencem em 30/09/2026. Há alguma restrição ou procedimento específico nesse caso?
3. Funcionário ausente sem apresentação de atestado
Temos outro funcionário que informou ter machucado as costas na empresa e disse que iria apresentar um atestado médico. No entanto, já se passaram 10 dias, ele não compareceu à empresa e não apresentou qualquer documento.( apenas visualizava as mensagens)
Agora ele enviou uma mensagem informando que encontrou outra oportunidade de trabalho.
Como a empresa deve proceder nessa situação? Podemos considerar abandono de emprego ou, antes disso, devemos adotar outro procedimento? Qual é a orientação mais adequada para conduzir esse caso?
