Junior Garcia
Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)Pessoal, caso que apareceu essa semana com um cliente e queria trocar experiência com vocês.
Cliente pessoa física contratou uma diarista pra ajudar em casa. Combinaram início com 1 dia por semana, e ele veio pagando por RPA normal, com INSS retido — até aí sem problema. Só que nos últimos dois meses a frequência subiu pra 3 dias por semana, sempre com a mesma pessoa, sempre nos mesmos dias, e ele nem percebeu que isso mudava alguma coisa.
Pela LC 150/2015, quem presta serviço contínuo, subordinado e pessoal em residência por MAIS DE 2 dias por semana pro mesmo tomador já se enquadra como empregado doméstico — carteira assinada, eSocial doméstico, FGTS obrigatório de 8%, não RPA de autônomo. Ou seja: sem ninguém decidir nada, o caso "migrou" de RPA pra vínculo só pela frequência ter aumentado aos poucos.
O que mais me preocupa nesses casos é que a mudança é gradual e ninguém para pra reavaliar — o cliente continua emitindo RPA porque "sempre foi assim", e só descobre o problema se cair em fiscalização ou se a própria trabalhadora reclamar depois pedindo reconhecimento de vínculo com efeito retroativo.
Como vocês estão monitorando isso na carteira de clientes que têm empregada doméstica ou diarista? Tem algum gatilho que vocês usam pra revisar a frequência periodicamente, ou isso só aparece quando o cliente comenta de passagem? E quando descobrem um caso desses já rodando há meses, como conduzem a regularização sem virar um problema maior pro cliente?
