Férias Coletivas Período Proporcional

Olá,

Se um empregado tem direito a 20 dias de férias e as férias coletivas será de 15 dias, O que se deve fazer com esses 5 dias restantes? Posso conceder posteriormente, ainda assim o período de ferias nao pode ser inferior a 10 dias...

O período aquisitivo deste também será alterado para a data de concessão das férias coletivas?



Obrigado.

Abelardo,

A Lei não diz que as férias não podem ser inferior a 10 dias, o que a Lei diz é que, no caso de você dividir as férias, pelo menos um dos períodos tem que ser superior a 10 dias, ou seja, você pode tirar dois períodos de férias, sendo um de 15 e outro de 5 dias sem problema nenhum.

Thiago,

Você está equivocado:

Veja o que diz a CLT:

Mozart,

Nós dois dissemos a mesma coisa, acho que você interpretou errado o que você mesmo escreveu aí.

O Texto que você escreveu tem assim: "um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias."

Ou seja, apenas um dos dois períodos tem que ser superior aos 10 dias e não os dois períodos.

Abraço

Abelardo,

Tem mais um detalhe. Existem limites de idade para se tirar férias partidas, eu não tenho certza destas idade, mas se não estou enganado, maiores de 60 anos e menores de 18 não podem tirar em hipótese nenhuma férias partidas.

É proibido ao empregador fracionar o período de férias dos empregados menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 50 (cinqüenta) anos.
As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, em um só período, durante o período concessivo. Apenas em casos excepcionais as férias poderão ser concedidas em 2 (dois) períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos.
O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, desde que não haja prejuízo para o serviço.

Certamente.
Agradeço os esclarecimentos.

Boa tarde.
Com relação as férias coletivas:
Art. 139.
§ 1º. As férias poderão ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos.

Dúvida.
Para a concessão de férias coletivas de 10 dias, o empregado com menos de uma ano deverá ter ao menos 4 meses para ter o direito.
Como agir nos casos em que o empregado tem 02 meses e faz jus a 5 dias e a empresa não quer pagar a licença remunerada?
Pode retornar a empresa para trabalhar?
Poder tirar somente 5 dias das férias coletivas quitando assim o periodo?

abraços

Pra pensar um pouco mais...


Pelo que eu entendo existe duas formas de gozo de férias.

Primeira: Férias Normais
Segunda: Férias Coletivas

Sendo que: na primeira o empregado só pode converter um terço (dez dias em abono pecuniário), sendo assim, mesmo que ele tire em dois períodos não daria períodos menores que 10 dias.

Na segunda: será calculada em proporção ao período aquisitivo dessa forma poderá ser em período menor que 10 dias?

Só pra acrescentar a minha questão, na segunda caso o funcionário tenha menos de dez dias de ferias proporcionais.

Oi, pessoal.
Apenas lembrando:
Em caso de Férias coletivas, é vedada a empresa permitir que um funcionário permaneça trabalhando quando o seu setor foi atingido com a medida referida(férias coletivas).
Nos casos em que o funcionário não tenha direito às férias equivalente aos dias da paralisação, o mesmo será posto em licença remunerada obrigatóriamente.
Espero ter ajudado