GFIP em atraso

Boa noite senhores! Puxei a CND de uma ME (Firma Individual), optante pelo Simples Nacional, que nao tem funcionários (O unico funcionario foi desligado em 20/07/2006) e constam as seguintes pendencias: FALTA GFIP: 02/2010 - 01/2010 - 13/2009 - 12/2009 - 13/2008 - 13/2007 e 13/2006. Minhas duvidas: - O antigo contador disse que as GFIPs 13/2006 - 13/2007 - 13/2008 - 12/2009 nao foram enviadas por nao haver funcionario na epoca. Isso procede? Como faco para regularizar a situacao dessas e tambem das GFIPs de 2010? Havera multa? Fico no aguardo e desde ja agradeco!

Prezada Sandra, bom dia!

Segundo o manual da SEFIP 8.4 devemos transmitir a GFIP sem movimento do primeiro mês em que se teve a ausência de movimento e depois com a competência 11 (com movimento do 13º) a competência 12 volta a ser transmitida sem movimento.

..."O arquivo deve ser transmitido para a primeira competência da ausência de informações, dispensando-se a transmissão para as competências subseqüentes até a ocorrência de fatos determinantes de recolhimento ao FGTS e/ou fato gerador de contribuição previdenciária"

No entanto sempre nos deparamos com esse tipo de situação, é aconselhável que você transmita todas as GFIP's que constam pendente sendo, "Sem movimento" para que assim consiga o tão almejado certificado!

Quanto a multa, só existirá caso haja algum pagamento a ser realizado. Caso contrário, multa de R$ 0,00 continua sendo R$ 0,00.

Espero ter lhe ajudado!


abs,

Leandro

Bom dia Leandro!
Primeiramente, muito obrigada pela resposta!
Seguindo sua orientação, enviei as GFIPs 12/2009 - 01/2010 e 02/2010, mas quando abri o Movimento 13/2009, apareceu a seguinte mensagem:

"Competência 13 só permite Categorias 01, 04, 07, 12, 19, 20, 21 e 26"

No meu caso, é Categoria 11, portanto não consegui dar continuidade à GFIP.

Minhas dúvidas:

1) Então pq na Consulta de Regularidade das Contribuições Previdenciárias constam como pendentes de entrega as GFIPs 13/2009 - 13/2008 - 13/2007 e 13/2006?

2) Depois de quanto tempo do envio as pendências deixam de aparecer na consulta?

Mais uma vez muito obrigada!

Amigos

As competências dos 13º salarios você pode enviar "sem movimento" assim sera baixada as pendencias.

Categgoria 11 é para empregador e ele não vai aparecer na sefip dos 13º salarios...

Blza

Bom dia Sandra,

a Categoria 11 é para diretor que não tem o abono natalino (13º), desta forma, o mais indicado é transmitir a competencia 13 como "sem movimento"... em media a baixa demora uns 5 dias.

abs,

Leandro

Obrigada à todos!
Transmiti como "sem movimento" e as pendências foram resolvidas!