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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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funcionario interno com empresa aberta

Wanessa Z.S.

Wanessa Z.s.

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 14 anos Sexta-Feira | 22 outubro 2010 | 12:05

Boa tarde a todos,

tenho um cliente que quer fazer a demissão de um funcionario (vendedor) e fazer com que esse funcionario abra uma empresa para emitir nota de comissão para ele.
A pergunta é, o funcionario vai continuar trabalhando dentro da empresa na mesa dele e com telefone dele, isso pode ocasionar uma fiscalização e o meu cliente ser atuado uma vez que esse funcionario não vai mais estar registrado?
Quais as consequencias desse ato?

obrigada até o momento

o maior bem que podemos fazer aos outros, não é oferecer nossas riquezas, mas leva-los a descobrir a deles!!!
Olga de Holanda Siqueira

Olga de Holanda Siqueira

Ouro DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 14 anos Sexta-Feira | 22 outubro 2010 | 14:35

A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, em seus artigos 2ª. e 3º:

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Portanto, se há os seguintes elementos necessários à caracterização do vínculo empregatício, quais sejam: trabalho não eventual, subordinação, dependência econômica e pessoalidade, há caracterização de vínculo empregatício.

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