Ferias de 30 dias somente no papel

Boa tarde,

Prezados, tenho um caso que está me intrigando!

O gerente dá férias ao colaborador de 30 dias, porem ele goza apenas 15 dias e volta a trabalhar, mesmo estando de férias no papel, nesse periodo ele teve um acidente de trabalho no percurso indo para a empresa;

Pergunta: E agora o que o departamento Pessoa/Juridico pode fazer?


Alguem tem um caso parecido com este? Se puder me enviar, julgado trabalhista também serve.


Agradecido

meu email = @Oculto

Boa tarde !
Essa situaçao é complicada, pois não dá para fazer um CAT, pois o funcionário estava "oficialmente" de férias. Aqui em SP tenho clientes que receberam a visita do Auditor Fiscal do trabalho para verificar como foram os acidentes de trabalho.
Se era para esse funcionário sair de férias, mas não ficar todo o período em casa, melhor seria ter feito recibo de 20 dias + abono.
Se algum colega viveu isso, por favor nos conte como resolveu, que eu também quero saber.

Boa Tarde Josue

Considerando que o empregado estava de férias, mesmo que só no papel, o mais correto a fazer é afastá-lo por auxilio doença.

Quando o empregado adoece no curso de suas férias, o respectivo gozo não é suspenso ou interrompido, fluindo o período normalmente a título de férias.
Contudo, se após o término das férias a doença persistir, a empresa deve pagar os primeiros 15 dias de afastamento (ou período inferior, conforme o caso), mediante atestado médico, contados a partir da data em que o empregado deveria retornar das férias. Após o 15º dia de afastamento, compete à Previdência Social o pagamento do auxílio-doença previdenciário.
Base legal: Arts. 71, 72 e 75 do Decreto nº 3.048/1999.

Já tivemos um caso como esse e procedemos desta forma, com a devida ciência do empregado, pois ele foi conivente com a situação, alias, foi solicitação do Empregado trabalhar no período de férias.

Att,

Seria a única solução possível.
O ruim é que o funcionário pode posteriormente, entrar com reclamação trabalhista (se for demitido e tivwer direito a estabilidade) ou até mesmo o motivo do afastamento for grave a ponto de deixá-lo afastado muito tempo.

Josuê,

A sugestão da Vânia foi muito boa. Porém para o seu caso não existe nenhuma medida legal que possa ser tomada, tendo em vista a decisão errada do Gerente. Você deve deixar bem claro para o Gerente que mesmo com esta medida, a empresa ainda pode sofrer autuações e ser processada pelo funcionário futuramente.

Abs!!!

Boa tarde, pessoal!

Estava vendo a situação do Josue Rosa e diria que primeiro deve-se avaliar a gravidade do acidente.
Depois é preciso preservar os direitos do trabalhador e também não prejudicar a empresa em aspectos fiscais e judiciais. Assim sendo, a primeira a fazer é a CAT.
Como o empregado estava de férias no papel, a primeira coisa que me vem a mente é cancelar essas férias.
Claro que existem consequencias e, talvez, outros entraves, mas, como disse, é a primeira coisa que me vem a mente.

Espero ter ajudado.

Pessoal,

Pelo visto a situação é um pouco dificil de resolver.

Agradeço pela colaboração de todos,

Alguém já presenciou algum caso em que o empregado entrou com uma ação trabalhista contra a empresa que fez isso com o caso acima e ganhou?




Josué
https://www.jrdpessoal.blogspot.com

Nesse caso eu acho que a forma mais correta é cancelar as férias.
Retifica SEFIP e se pagou FGTS, INSS, IRRF, pede reembolso.

Em seguida ele entra com o auxilio-doença.

Analice Muller

Como a Analice falou a melhor opção é cancelar as ferias do funcionario, mais o acidente de trabalho de percurso é muito complexo, por isso seria bom vc investigar. Muitas empresas fazem esse tipo de combinação de 15, 10 e 20 dias vendidas de ferias, mais é muita falta de atenção do DP em dar ferias o cara no inicio do mes, seria mais prudente dar a ferias no final do mes, se vai sair 15 dias era so rodar a ferias no dia 15 e liberar o funcionario, evitaria esse problema e uma possivel fiscalização trabalhista.