INSS Obra

Boa tarde a todos

Pesquisei nos tópicos porém não encontrei nenhuma base legal que pudesse me confirmar que o INSS dos empregados de uma obra de construção civil podem ser descontados no valor do INSS total da obra. Será que alguém poderia me ajudar, estou com um pouco de urg~encia e não consigo encontrar nenhuma base legal para informar meu cliente.

Desde já agradeço

Leandro... o que pode ser deduzido do valor do INSS apurado pelo ARO (cálculo do INSS da obra) é a base de cálculo do INSS na folha de pagamento dos salários dos empregados.
Exemplo: Se você pagou R$ 1.000,00 por mês para um Pedreiro, durante 6 meses, terá como "crédito" à ser deduzido, o valor de R$ 6.000,00. (1.000,00 x 6).

Mas deve atentar-se pois, não são todos os empregados da obra que têm sua base de cálculo utilizada para a respectiva dedução. Mestre de Obras, Vigias, entre outros, não são utilizados para tal abatimento.

Espero ter contribuido para o seu entendimento.

Abraço!

Leandro, contribuindo um pouco mais, a base está na IN RFB 971/09, lá por volta do artigo 380...

Boa tarde a todos

Tenho um cliente, uma construtora que é responsavel pelo CEI de uma obra. Ele contratou um empreiteira para fazer a obra. Ele gostaria de saber o valor de INSS a pagar da obra para emissão de CND. Pediu o calculo com base nas Notas Fiscais emitidas pela empreiteira apenas.
Seguem os dados:
Valor de mão-de-obra nas NF's = 253.000,00
40% = 101.200,00 x 36,8% = 37.241,60

Seria assim o cálculo?

E em que momento posso compensar os valores pagos em folha de pagamento, mediante GFIP da obra?

Seguem demais dados que tenho:
Retenção em NF (11%) - 27.830,00
Valor de salário contribuição informado em GFIP da obra - 113.987,06

Alguém poderia me ajudar?