Desconto de Adiantamento em rescisao!!

Pode haver desconto de adiantamento em rescisao? se sim ate quanto?

Art 477 CLT:
§ 5º - Qualquer compensação no pagamento de que trata o parágrafo anterior não poderá exceder o equivalente a 1 (um) mês de remuneração do empregado.

e quando se trata de salario + comissão?

As comissões integram o salário do funcionário para efeito de rescisão, então você considera a média dos recebimentos de comissões como salário do empregado.

Oi, Igor!
Apenas lembrando: O saldo a pagar, da rescisão, não pode dar valor negativo, mas pode dar valor zerado.
Quanto ao percentual máximo permitido para descontos (adiantamentos, empréstimos, multas, etc), como bem colocou os amigos Olga e José Plácido, é de 1 remuneração mensal, assim, como vc achou a média considerando o salário base + adicionais como hora-extra e DSR, será esse valor do limite máximo.

Ok pessoal, obrigado.

Ex: a remuneração fins rescis: 1.406,91 , posso ter um desconto de adiantamento ate este mesmo valor então?

Correto

Exatamente, Igor.
Somente aconselho a não descontar o valor exato, exceto se o funcionário deixa uma dívida com valor maior que o calculado para fins de rescisão.
Observo ainda que, havendo homologação, anexe um recibo qualquer onde o dito funcionário reconhece a dívida (que esta esteja, inclusive, bem explicada como dano de maquinário, adiantamentos por empréstimo, etc).
Espero ter ajudado.

Kennya e Igor

Apenas por precaução quanto a anexar o referido adiantamento a rescisão, guarde para fins de apresentação em situações futuras, pois mesmo que seja homologada a rescisão no sindicato, os valores são passíveis de questionamentos até os próximos 02 anos após o afastamento. (Já ví isso acontecer).

Até mais...

Bem lembrado, amigo Rubens!!

o que posso colocar na rescisão?
Adiantamento de salario?