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Cálculo de Hora Extra Noturna

giovani pereira

Giovani Pereira

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Domingo | 21 novembro 2010 | 21:11

Boa Noite.

Gostaria de saber sobre um cálculo de Hora Extra.
Uma pessoa trabalha um estética, no hórário das 13:00 as 22:00.
Com um salário e R$ 700,00, esta pessoa fez 15:45 de HORA EXTRA depois das 22 hrs.
Como ficaria os valores de cálculo de hora extra noturna para está funcionária.
Qual percentual 20% sobre custo hora, 70%? Que seria 50% normal mais 20%.
Gostaria de uma ajuda neste sentido, e como ficaria já calculado.
Se alguém poder me ajudar eu agradeço.

Daniel Garcia da Rosa

Daniel Garcia da Rosa

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 14 anos Domingo | 21 novembro 2010 | 22:17

Oi Giovani,
Esse horário das 13h00 as 22h00 é praticado diariamente por esse funcionário?

A CLT preceitua no art. 73 § 2º que o horário noturno é aquele praticado entre as 22:00 horas e 05:00 horas; Ou seja, se o horário de trabalho vai até as 22h00 não há o que se falar em horário noturno.

Se o contrato de trabalho deste funcionário especifica que sua jornada será das 13h00 até as 22h00, portanto ele estará fazendo 9h00 diárias, o que ocasionará 1h00 extra diária que deverá ser remunerada com no mínimo 50% de acréscimo s/a hora normal.

É conveniente que você consulte a convenção coletiva do sindicato desta categoria para a sua região.

Observe que a CLT determina um máximo de 2 h extras por dia.
O empregado pode exercer horas extras no período noturno, devendo ser remunerado com base nas regras das horas extras(ou seja acrescido de no mínimo 50% s/a hora normal, ou de acordo com a Convenção da Categoria) e acrescido dos 20% do adicional noturno.

Espero ter ajudado.

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