prorrogação do contrato de experiencia

bom dia! em funcionario ta em contrato de experiencia por 30 dias, posso prorroga-lo por mais 37 dias? obrigada

Se estiver previsto no contrato, pode.

Márcia

Conforme o artigo 445 da CLT, o contrato de experiência não poderá ser estipulado por mais de 90 dias. Ressaltamos que não existe tempo mínimo para a contratação por prazo determinado, mas a Fiscalização do Trabalho, na maioria dos casos, aconselha que os contratos não sejam celebrados por menos de 15 dias.
Dentro de seu período de duração, o contrato de experiência poderá ser prorrogado uma única vez. Caso haja mais de uma prorrogação, o contrato se transformará automaticamente em contrato por prazo indeterminado, como veremos mais adiante.
Salientamos que não existe uma regra legal sobre os prazos para a divisão do contrato em dois períodos. Logo, a contratação poderá ocorrer por 45 dias, renováveis por mais 45 dias; por 30 dias, renováveis por mais 60 dias; ou outra modalidade que melhor convier à empresa, desde que o total não exceda 90 dias e que exista apenas uma prorrogação.

Att,

Boa tarde

Por favor alguem pode me ajudar?

Uma empresa vai fazer uma contratação de uma funcionario para final de ano no regime de contrato de experiencia 90 dias. A funcionaria já esta gravida de 3 meses, minha duvida, posso demiti-la assim que terminar o contrato? Caso isto ocorra ela vai ter direito ao Salario Maternidade sendo que terá 13 meses de recolhimento de INSS referente a contratos anteriores e o atual?

muito agradecida

Heloisa

Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula nº 244, consubstanciou o entendimento no sentido de que não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.

Boa noite, Tiago

Obrigado pela resposta. Então pelo o que entendi esta funcionaria não terá direito ao salario maternidade, pois será dispensada antes de pedir o afastamento.


Obrigado

Heloisa