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Demissão por Justa Causa - quais os procedimentos?

Wagner da Costa Godoi

Wagner da Costa Godoi

Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 29 novembro 2010 | 17:28

Olá a todos.
Primeiramente quero destacar que pesquisei no Fórum os vários tópicos sobre Justa Causa mas infelizmente não encontrei os detalhes que preciso.

Bem, relatando, a empresa demitiu uma funcionária por justa causa (estelionato) o que gostaria de saber é: Quais os passos que devemos executar?

Já verifiquei com sindicado e eles informaram que não fazem tais homologações;
No MTE da cidade informaram que precisamos agendar homologação e levar: Termo de Recisão; Exame médico; Documentação comprovando o fato que motivou a Justa Causa e Extrato do Conectividade Social.

É isso mesmo?
Pergunto pq nem o MTE soube dar precisão para mim nas informações.

Quanto a este extrato do conectividade social, como eu consigo obte-lo?

Quanto ao FGTS, basta o preenchimento na GFIP com o código "H" (cód. da Justa Causa). Não é necessário o recolhimento da GRFC? confere?

Desculpem as dúvidas, mas é falta de experiência nesta situação, nunca fiz uma recisão por JC (aliás, é a primeira que fazemos - (rsrs)) Toda orientação que nos puderem passar eu agradeço.

LUIZ EUCLIDES OLIVEIRA JUNIOR

Luiz Euclides Oliveira Junior

Prata DIVISÃO 3 , Professor(a)
há 14 anos Segunda-Feira | 29 novembro 2010 | 19:06

Boa noite Wagner espero ajudá - lo

Quando um funcionario é dispensado por justa causa vc deve colher todas as provas possíveis , p/ que não seja julgada como improcedente.
A homologacao deve ser feita em dois dias uteis , pagando 1/3 das férias + saldo de salario . A causa seria má conduta , o preenchimento da rescisao com o cédigo H e o extrato vc tira na CEF ou internet .

QQ duvida poste novamente

edgardo gonzalez

Edgardo Gonzalez

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 14 anos Quarta-Feira | 1 dezembro 2010 | 21:48

Boa Noite,tenho uma funcionaria que comparece ao trabalho muitas veces em atraso,en repetidas ocaciones fua chamada a sua atençao en e devido ao fato dos atrasos en duas oportunidades fue dado dias de suspençao mais continua do mesmo jeito ,os propios companheros no acreditan en como erla consegue fazer iso ,a mia pregunta e a siguiente eu posso demitir por justa causa? obrigado e aguardo respostas atte. edgardo gonzalez

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