Wagner da Costa Godoi
Bronze DIVISÃO 1 , Contador(a)Olá a todos.
Primeiramente quero destacar que pesquisei no Fórum os vários tópicos sobre Justa Causa mas infelizmente não encontrei os detalhes que preciso.
Bem, relatando, a empresa demitiu uma funcionária por justa causa (estelionato) o que gostaria de saber é: Quais os passos que devemos executar?
Já verifiquei com sindicado e eles informaram que não fazem tais homologações;
No MTE da cidade informaram que precisamos agendar homologação e levar: Termo de Recisão; Exame médico; Documentação comprovando o fato que motivou a Justa Causa e Extrato do Conectividade Social.
É isso mesmo?
Pergunto pq nem o MTE soube dar precisão para mim nas informações.
Quanto a este extrato do conectividade social, como eu consigo obte-lo?
Quanto ao FGTS, basta o preenchimento na GFIP com o código "H" (cód. da Justa Causa). Não é necessário o recolhimento da GRFC? confere?
Desculpem as dúvidas, mas é falta de experiência nesta situação, nunca fiz uma recisão por JC (aliás, é a primeira que fazemos - (rsrs)) Toda orientação que nos puderem passar eu agradeço.