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Rescisão em uma empresa inativa, porém a funcionár

Henrique E. Reginaldo

Henrique E. Reginaldo

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Contabilidade
há 14 anos Quarta-Feira | 1 dezembro 2010 | 09:50

Bom dia à todos

Estamos com dúvida relacionada à uma rescisão!

Uma funcionária foi admitida em 01/03/2004 e 7 meses depois foi encaminhada para o INSS em auxílio doença.
Acontece que, enquanto a funcionária estava afastada, ela foi transferida em 06/2006
(somente em anotação via carteira) para outra empresa do grupo(nome de sócios diferentes, porém são todos familiares) , pois a empresa em que ela foi contratada foi descontinuada(inclusive está baixada).

Recentemente, ela teve alta do INSS e voltou a trabalhar, no entanto a nova empresa em que a recebeu foi descontinuada, porém já pagou a rescisão e a multa rescisória dias atrás.
Ficou depositado aproximadamente R$ 500,00 do FGTS na conta do PIS dessa ex-funcionária, só que está vinculado à primeira empresa, que está inativa.
A ex-funcionária não abre mão do seguro desemprego.

Já fui em 2 agências da CEF e em cada uma informa de um jeito. Disseram que precisa fazer uma RDT, outra diz que tem que fazer uma transferência de empresas através do formulário PTC. A CEF não emite o certificado digital do Conectivdade Social para empresa inativa.

Alguém poderia me ajudar como proceder para que ela possa sacar o FGTS e consiga o Seguro Desemprego?

Obrigado.

Henrique

Zenaide Carvalho
Articulista

Zenaide Carvalho

Articulista , Instrutor(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 3 dezembro 2010 | 22:51

Henrique, infelizmente a Caixa não tem um procedimento padrão para esses casos e o atendimento é deficiente.

Primeiro tente fazer o PTC (Pedido de transferencia de contas), mas o empregador anterior tem que assinar, para o saldo dela ir par a empresa atual. Isso pode demorar até um mês par aparecer o valor na conta da empregada... Mande todas as cópias de documentos para comprovar a transferência.

Se não conseguir fazer, peça POR ESCRITO na Caixa, as instruções também POR ESCRITO, sobre como proceder (eles mandam pro GIFUG e depois respondem, cerca de uma semana depois). Mande todas as cópias de documentos para comprovar a transferência.

Se não conseguir assim, só através de processo judicial, infelizmente...

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Zenaide Carvalho
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