Pensão alimenticia na rescisão

Bom dia,
Estou com um funcionário que irá terminar seu período de experiência hoje, só que esse funcionário tem desconto de pensão sobre seu salário. O juiz determinou que desconte o valor correspondente a 23,53% do salário mínimo nacional ( atualmente R$ 120,00 ). Gostaria de saber se por ter sido determinado este valor no caso tenho que descontar na rescisão também este valor sobre férias referente 3/12 avos, sobre 13º salário 3/12 avos e sobre saldo de salário 3/12. Esta bem claro que esse valor é fixo para ser descontado do funcionário.

Grato

Eduardo

Boa tarde Eduardo

Geralmente além do desconto mensal os juizes pedem que na rescisão contratual seja descontado também das férias, 13º salário e as vezes até do FGTS.
Porém, é importante observar no documento do juiz se realmente deve ser feito o desconto.

Att,

Olá Eduardo
Normalmente no termo de pensão o Juiz determina se o valor será descontado também das verbas rescisórias ou não, existem muitos casos em que não é possível fazer um entendimento, assim solicitamos junto a Vara um termo explicações.
Entendo que se o valor definido foi sobre o salário mínimo e não é mencionado no termo verbas rescisória deverá descontar conforme os meses anteriores.

Atenção quanto a informação sobre o FGTS também se não consta não deve preecher o TRTC com o percentual.

Mauricio Lermen

No caso não está dizendo nada referente a 13 salário e nem sobre férias!!só tenhoque descontar sobre saldo de salário e mais nada

grato


Eduardo