Horista para Mensalista

Senhores.

Um funcionário trabalhava como Instrutor de Informática e recebia por hora, e agora vai trabalhar como mensalista. Eu devo fazer a rescisão ou apenas altero função, salário e carga horária?

Obrigado!

Juliano, não é necessário rescindir o contrato de trabalho. Faça um novo contrato de trabalho colocando, nele. as novas claúsulas acertadas com o empregado. Espero tê-lo ajudado.

Boa dia Juliano

Apesar de o contrato de trabalho poder ser acordado livremente entre empregado e empregador, desde que não contenha cláusula que infrinja a legislação trabalhista ou a convenção coletiva de trabalho, as alterações posteriores devem observar alguns princípios.
A alteração do contrato de trabalho será válida somente em caso de mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia.
Art. 468 da CLT
Ou seja, desde que não haja redução salarial, ou qualquer outro prejuizo por parte do empregado pode sim feito feita a alteração.

Att,

Olá.

Obrigado Pedro Remonti.

Obrigado Vânia Zaniratto. O funcionário passou de Instrutor para Gerente, sua carga horária aumentou, mas seu salário, também, e foi um crescimento de cargo dentro da empresa, digamos, pois o funcionário passou a gerenciar a empresa, ganhando mais para isso.

Obrigado, senhores.