Recisão homologação funcionario afastado

Bom dia!!

Um funcionario que retorna de auxilio doença, foi contratado em 12/07/2008, foi afastado em 13/01/2009 e foi liberado pelo inss dia 25/11/2010, na rescisão precisa ir ao sindicato?Bom dia!!

Igor segue resposta tópico anterior...

Bom dia Igor

Precisa sim, pois ele completou 1 ano em 11/07/2009.

Att,

uma duvida referente as ferias dele, quais os direitos de ferias?
o periodo de 12/07/2008 a 11/07/2009 ele nao perdeu esse direito ou perdeu?
e o restante de 12/07/2009 ate a data de 25/11/2010 esse periodo ele perdeu?

Considerando que ele ficou afastado, considere apenas de 12/07/2008 a 12/01/2009 e de 25/11/2010 a data atual.

Att,

Da alguma ferias inteira?
e proporcional?

Igor

Corrigindo...

O empregado que ficar afastado, no curso do período aquisitivo, em virtude de auxílio-doença ou auxílio-acidente do trabalho, por um período superior a seis meses (mais de 180 dias) perderá o direito ao período aquisitivo de férias que estiver em curso, iniciando-se o decurso de um novo período no retorno.

Ou seja, ele terá direito a partir de 25/11/2010.
Verifique se há estabilidade neste caso.

Att,

Entao quer dizer que o primeiro periodo o funcionario não perdeu, pois foi cntratado em 12/07/2008 e foi afastdo em 13/01/2009.

Não ha estabilidade.

Perdeu sim Igor

De 12/07/2008 a 13/01/2009 dá 6/12 avos (Periodo aquisitivo incompleto), ou seja perdeu o direito, pois ele ficou afastado por quase 2 anos (periodo superior a 6 meses).

Att,

Vânia Zaniratto, mas nesse periodo de 12/07/2008 a 13/01/2009 da mais de 180 dias!!

Igor

Se o empregado ficar mais de 180 dias afastado ele perde o direito ao periodo aquisitivo que estiver em curso, ou seja, o periodo que estiver incompleto. Que é o seu caso. De 12/07/2008 a 13/01/2009 é menor que um periodo aquisitivo completo.
Por isso iniciou-se um novo periodo a partir de 25/11/2010.

Att,

Vânia então o que eu vou ter que pagar para ele de ferias?
Voçe tem algum embasamento da lei?

Você deverá calcular férias proporcionais a partir de 25/11/2010 até seu ultimo dia de trabalho, ou seja, o dia que ocorrer a demissão.

Base Legal: Art. 133, IV e § 2º, da CLT.

Att,

pelas minhas contas elel trabalhou no primeiro periodo mais da metade do periodo aquisitivo antes de se afastar

Igor

O empregado que ficar afastado, no curso do período aquisitivo, em virtude de auxílio-doença ou auxílio-acidente do trabalho, por um período superior a seis meses perderá o direito ao período aquisitivo de férias que estiver em curso, iniciando-se o decurso de um novo período no retorno.

Ou seja, ele terá direito a partir de 25/11/2010.

Att,

Vânia Zaniratto, da data de registro ate a data de afastamento e superior a 6 meses, ate findar o primeiro periodo os dias sao inferior a 6 meses o que caracteriza direito d ferias como voce mesmo disse.

Igor

O afastamento superior a 6 meses faz com que perca o direito ao periodo aquisitivo incompleto, que é o seu caso, e nao o trabalho superior a 6 meses.
Se o empregado tivesse 1 ano de ferias vencida ele teria direito a ela, mas como ele tem pouco mais de 6 meses e o afastamento foi superior a 6 meses ele perdeu o direito ao periodo de 12/07/2008 a 13/01/2009.
Comece a contar a partir de 25/11/2010.

Att,