quais sao os encargos sobre o 13º salario?

Boa tarde!!

Gostaria de saber quais os encargos sobre o 13º para fazer base d calculo?

Ex; he 50%, he 100%, Comissão.

Gatificação e produtividade fazem parte?

Sim, a não ser que esteja previsto na convenção que tal evento seja de caráter indenizatório, qualquer evento que tenha "princípio de gratificação" entra para base de cálculo de 13º.


Os art. 457 e 458 da CLT dispõem que integram o salário, não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem, abonos pagos pelo empregador, bem como a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

Além do vc já citou, Igor, considere também o reflexo do DSR referente à Comissão, ref. Hora-extra a 50% e 100%, Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade ou Periculosidade, referente a Produção,...enfim, tudo o que compõem a remuneração do trabalhador e seja resultado direto de seu trabalho ou que lhe seja concedido, por força de Lei (CCT e CLT) como indenização ou compensação.

Feliz Natal!!