setor pessoal

bom dia a todos....

Sou produtor rural da cidade de casa nova ba, a questao e que trabalho com culturas temporarias especificamente cultura da cebola, para melhor entedimento vale resaltar que pra o cultivo é necessario primeiro semea e depois de 30 dias e feito o transplante que dependendo da quantidade dura em media uma ou duas semanas, esse transplante e feito geral por mulheres e são remuneradas por produção, so o que o ministerio do trabalho estipulou um prazo para que essas pessoas sejam regulamentadas. Minha pergunta é a seguinte como proceder com essa situação visto que não tem como registra esse pessoal ja que esse trabalho nao dura mas que duas semana?

Bom dia Eugenio

Neste caso você como produtor rural poderá fazer contrato por safra!

Contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, assim entendidas as tarefas normalmente executadas no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita.

O safrista deve ser registrado em Carteira de Trabalho e em Livro ou Ficha de Registro. Deve, também, ser inscrito no Programa de Integração Social (PIS).

Durante a vigência do contrato terá todos os direitos trabalhistas e previdenciários:

A jornada de trabalho do safrista é a mesma aplicada aos demais empregados, ou seja, 44 horas semanais, não podendo ultrapassar a 08 horas diárias.

Serviços Inadiáveis ou Força Maior
A duração da jornada poderá exceder o limite legal ou convencionado para terminar serviços, que pela sua natureza não possam ser adiados face a motivo de força maior, desde que não exceda a 12 horas.

Cada tipo de produção devera ter firmado um contrato próprio.


Na rescisão de contrato será normal, observados os direitos trabalhista previsto na CLT

mas a questao é que so vai ser necessario uma ou duas semanas, depois do transplante nao sera mas necessario o serviços.

Caro Eugênio

Entendo sua situação, porém alem de vc ter tido uma notificação do MTE, Você esta contratando funcionários, sendo assim um dia, um mes ou um ano todos tem os mesmos direitos.

Por isto o contrato por safra, você estipula o período que vai precisar deste funcionário prestando serviços para vc.

Att

Oi, Eugenio!
A sugestão do Reginaldo é muito boa!
Caso vc ache muito oneroso ou burocraticamente complicado, sugiro que consulte o sindicato da categoria de sua região, ou alguma associação de trabalhadores rurais, para verificar da possibilidade de contratar avulsos pelo período da safra.
É uma outra idéia (apesar de que a do Reginaldo seria a melhor).

Espero ter ajudado. Boa sorte!

Feliz Natal com um 2011 mais próspero e com muita Paz e Saúde!!!

obrigado a todos pela atenção e colaboração, ajudou muito.

feliz natal e ano novo a todos.....