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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Fernanda Goulart

Fernanda Goulart

Prata DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 13 anos Segunda-Feira | 10 janeiro 2011 | 14:10

Boa Tarde, estou gestante e pedi demissão na empresa, mas como sou funcionaria antiga, sugeri a empresa que fizesse um acordo comigo para que eu pudesse sacar o FGTS. A empresa esta um pouco receiosa com medo de que possa acorrer alguma coisa contra ela. Gostaria de saber se alguém saberia me dizer se da algum tipo de problema, mesmo se eu assinase algum termo de compromisso ou coisa do tipo. Aguardo uma resposta.Obrigada

Mozart Rodrigues e Silva Neto

Mozart Rodrigues e Silva Neto

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 13 anos Segunda-Feira | 10 janeiro 2011 | 15:00

Sim. Por que isso caracterizaria rescisão fraudulenta. A empresa poderá ter sérios problemas.

A única forma de vc se desligar da empresa na sua condição de gestante é pedindo dispensa ou por justa causa.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Sábado | 15 janeiro 2011 | 03:26

Fernanda, a empresa pode entrar em apuros e prejuízos se lhe dispensar. É como o amigo Mozart bem colocou.

Além do que, a Lei proíbe a dispensa, independente de vc querer ou não, o Fiscal tendo conhecimento, acionará os agentes cabíveis e obrigará sua readmissão. Se vc não aceitar, a empresa pagará pesadas multas além de indenização pelo tempo da licença maternidade e da estabilidade.

Importante: Não se esqueça de que a Justiça não permite nenhum acordo que fira a Lei, não importa quantas assinaturas vc faça.

Se vc não está bem, por que não tenta licença doença?

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