Será feriado nacional?

Dia 11 de Maio de 2007, será feriado nacional?

Atenciosamente,

Marco Balthazar

Boa tarde Marco

Eu também ouvir algúem comentar, mas o Papa não tem que canonizar o Frei em primeiro lugar, para depois ele ser declarado santo e assim ser instituído o feriado, eu acho que esses seriam os trâmites legais.

Abraços - Sônia

Desculpe, mas porque seria feriado???

Texto integral de Proposições




TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 55, DE 2007

Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º É instituído o "Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão", a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de maio.

Parágrafo único. No ano de 2007, o dia 11 de maio será feriado nacional.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Na web: http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/getHTML.asp?t=9711

*Comforme texto e link acima gostaria de mais detalhes, realmente foi decretado???

Atenciosamente,

Marco Balthazar

Bom Marcos pelo que deu pra entender esta lei passa a vigorar a partir da data de publicação entao pelo que se entende dia 11/05/2007 é feriado nacional!!!!

Acho que falta o Lu sancionar...

Eu vou enlouquecer, nao aguento mais os funcionários, me questionando sobre isso....

Bom dia, gostaria também desta confirmação.....

Ainda o Projeto de Lei deverá ser sancionado pelo Presidente Lula, pelo que somente foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Esta Lei já foi sancionada?

Pelo entendimento que eu (Marco) estou tendo de vocês, não! Más se alguém tiver outra interpretação vamos adicionar ao tópico... Conforme link acima, está dizendo que está até decretado, gostaria de uma opinião de nossos amigos advogados que trabalham nessa área!

Atenciosamente,

Marco Balthazar

Entrei em contato com o Advogado da minha empresa e pelo que ele me disse ja é feriado sim...
Pois como se pode ler no topico acima Art 2º a lei entra em vigor a partir da data de publicação e ja foi publicado como podemos ver...

Mas no topico fala que é um projeto de lei e nao uma lei.
acredito que falta o lula sancionar e com certeza se fosse teria mais repercução,nao acham?

falei com o senado federal (Oculto)e disseram que ainda nao foi aprovado,esta na camara federal.
Falei tambem com a camara (Oculto)e disseram que esta na comissão de educação e cultura e ainda nao foi aprovado.
entao ainda nao é feriado.

"Pessoal, acabei de receber esse comentário..."

[20/04/2007 - 11:50] - FERIADO DE FREI GALVÃO NÃO DEVE SER VOTADO ATÉ 11 DE MAIO

Provavelmente não haverá mais prazo para que o projeto que cria o feriado nacional em homenagem ao Frei Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio de 2007, seja votado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara. A Comissão de Educação não votou o projeto nesta quinta-feira e não tem sequer parecer do relator.

O projeto do Senado que cria o feriado foi anexado ao projeto semelhante, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que já estava na Comissão de Educação da Câmara.

No Senado, o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, sem a necessidade de aprovação pelo plenário. A intenção de Leite era que o projeto também tivesse caráter conclusivo na Câmara, forma que tornaria o processo mais rápido. O relator dos dois projetos deverá ser o deputado Átila Lira (PSB-PI) em substituição ao deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

Na comissão, o projeto recebeu uma emenda apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acaba com o feriado, mantendo apenas a homenagem ao Frei Galvão, que será canonizado pelo papa Bento XVI no próximo dia 11 de maio.

Se aprovado, o projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde cumprirá prazo de cinco sessões para o recebimento de emendas. Depois de votado na CCJ, ainda observará o prazo de cinco sessões para apresentação ou não de recurso ao plenário da Câmara. Todo esse longo processo não permitirá a conclusão da votação, publicação e sanção do Presidente da República até o dia 11 de maio.

O autor do projeto apresentou à Mesa um requerimento de urgência para a votação do projeto, com o intuito de diminuir os prazos. Caso o requerimento de urgência seja votado e aprovado, o projeto sai das comissões diretamente para o plenário, onde há Medidas Provisórias trancando a pauta dos trabalhos.

Depois que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considerou desnecessário o feriado nacional, politicamente, o projeto perdeu força. Em nota, a CNBB não incentivou, afirmou o presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

A realidade é que é difícil que seja aprovado antes do dia 11 de maio por causa dos prazos e até pela manifestação dos setores financeiros afetados pelo feriado, e principalmente pela Igreja.

De todo modo, temos que aguardar os acontecimentos. Caso tenhamos novidades, informaremos.

Fonte: COAD

Atenciosamente,

Marco Balthazar

"Comissão da Câmara rejeita feriado de Frei Galvão!"

Qua, 25 Abr, 12h57

Um acordo firmado hoje na Comissão de Educação da Câmara em torno do projeto sobre o dia do Frei Galvão rejeitou por completo a proposta de instituição do feriado nacional em 11 de maio de 2007, dia da canonização do padre pelo papa Bento XVI. O acordo para a elaboração de um novo texto foi fechado entre o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), e o autor, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), com os integrantes da Comissão. O novo texto institui o dia 11 de maio como Dia Nacional de Frei Galvão, constando no calendário histórico e cultural. "Não cria ponto facultativo, não cria feriado, não cria dia santo. Cria apenas uma homenagem cultural e não religiosa", afirmou Átila Lira.

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Os deputados da Comissão concordaram com a homenagem a Frei Galvão mas, mesmo assim, o novo texto só será votado na sessão da amanhã cedo porque o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) pediu tempo para apresentar um voto em separado. Valente disse que não cabe ao Estado tratar de questões referentes à Igreja. "O Estado é laico. Com total respeito às religiões, a questão que deve ser discutida aqui é a separação do Estado e da Igreja", argumentou Valente.

Mesmo com o acordo para votar a homenagem a Frei Galvão, muito dificilmente haverá tempo para a votação final da proposta antes de 11 de maio.

Depois de votada na Comissão de Educação, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde há o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas. Depois de votada na CCJ, há o prazo de mais cinco sessões para a apresentação de recurso ao plenário da Câmara. Além disso, como o texto do senado foi alterado, o projeto voltará a ser examinado pelos senadores.

Atenciosamente,

Marco Balthazar

Novidades!

noticias.terra.com.br

Reinaldo, bom dia!
Grata por sua informação.
Abraços

Mas será o Benedito??? Parece uma novela Mexicana!!! hehse


http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getHTML.asp?t=9711


E agora? É ou não é feriado????

Segundo informações que obtive com o proprio senado este texto foi para a camara e se voltar aprovado da camara ira para o seu Lula assinar.

Que novela!!!

Finalmente a resposta foi obtida, não sera feriado nacional, mas sim ponto facultativo.

Quem tem a resposta definitiva?

Ela já existe?

Não é feriado povo. Agora falando sério! hehehsa


26/04 - CLT - Comissao aprova Dia de Frei Galvao sem feriado.

\"Comissão aprova Dia de Frei Galvão sem feriado

A Comissão de Educação aprovou hoje o projeto de Lei nº 696/2007, do Senado, que institui o Dia do Frei Galvão, em 11 de maio. A proposta foi aprovada com emenda do relator, deputado Átila Lira (PSB-PI), para que o dia seja apenas incluído no calendário histórico-cultural brasileiro, sem a criação de um novo feriado.

Na proposta original, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a data seria transformada em feriado nacional. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Como foi alterado na Câmara, no entanto, terá que ser votado novamente no Senado, antes de ser enviado à sanção presidencial.

Fonte: Câmara dos Deputados (\"https://www.camara.gov.br\")\"




Complementando:

FERIADOS CIVIS DECLARADOS EM LEI FEDERAL

Data Comemoração Lei Federal
---------------------------------------------------------------------------
01 de Janeiro - Ano Bom - Lei nº 662, de 06.04.49
21 de Abril - Tiradentes - Lei nº 662, de 06.04.49
01 de Maio - Dia do Trabalho - Lei nº 662, de 06.04.49
07 de Setembro - Independência - Lei nº 662, de 06.04.49
12 de Outubro - N. S. Aparecida - Lei nº 6802, de 30.06.80
02 de Novembro - Finados - Lei nº 662, de 06.04.49
15 de Novembro - Proclamação da República - Lei nº 662, de 06.04.49
25 de Dezembro - Natal - Lei nº 662, de 06.04.49 1º e último domingo - Eleições - Lei nº 4737, de 15.07.65, de outubro art. 380


Até o presente momento, não há previsão legal de que o dia 11 de maio de
2007 será feriado nacional, não havendo publicação em Diário Oficial da União.

Agora me responda... o Carlos Daniel ficara com a Maria Eugenia... rsrs desculpe, mas pior que isso so novela mexicana mesmo...