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Elizangela Cristiana de Oliverira Gomes
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)Gostaria de saber, uma empresa que tem uma faxineira, tem que reter o INSS de 11% e 20% a empresa deverá recolher? Qual é o calculo a ser feito? No mês ela recebe em torno de 240,00. Gostaria que informasse um base legal sobre INSS de RPA.
Atenciosamente,
Elizangela
Luiz José
Emérito , Contador(a)Não é aconselhavel uma empresa contratar uma faxineira com pagamento por RPA, porque acabaria criando vínculo, o melhor é contratar pelo regime CLT. No caso exposto, teria sim que reter 11% da prestadora do serviços e 20% de conta da empresa e recolher os dois valores, mas isto é feito por meio da SEFIP, um detalhe que merece atenção, é que o valor de R$ 240,00 é menor que o salário mínimo nacional e isto por lei, não pode.
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