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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Sindicato Patronal

Ana Zilia

Ana Zilia

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 28 janeiro 2011 | 15:42

Raquel
o sindicato é o sescon e voce consegue fazer o cadastro da empresa no proprio site
abraços e bom final de semana
Ana

"Um ponto de vista é a vista de um ponto"
César Morais

César Morais

Bronze DIVISÃO 5 , Controller
há 14 anos Sábado | 29 janeiro 2011 | 08:41

Bom dia,

Gostaria de essa contribuição também é obrigatória para empresas sem empregados?
É que pelo que li existe muita controvérsia quanto a legalidade dessa cobrança.
Mais quem não paga se baseia numa Nota Técnica SRT/CGRT/50/2005 e no artº 578 da CLT.
Tal fundamento é procedente?

Abs,

César Morais

César Morais

Bronze DIVISÃO 5 , Controller
há 14 anos Sábado | 29 janeiro 2011 | 19:12

Oi,Kennya Eduardo

Mas não é tributada pelo simples,é pelo pelo presumido e que não tem funcionários.
É que li vários pareceres juridicos embasados nessas permissas jurídicas e há quem questione a legalidade dessa contribuição para quem não tem funcionários,inclusuve determinações do TRT.
Aí estou em dúvida pagar uma contribuição que não é assim tão concensual.Já pagamos tanta coisa devida que o indevido...

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