FAP - 2010 Simples, mas 2011 (Presumido)

Prezados amigos, boa tarde a todos.

Tenho um pequeno probleminha com o FAP, um cliente até 2010 (31/12), foi pertencente ao simples nacional.

Acontece que desde 2011 (01/01), passou a ser lucro presumido.

Desse estou querendo saber qual o FAP dele e não consigo, pois ao consultar site do FAP na previdência, o mesmo diz "A empresa não apresenta FAP calculado no ano vigente: 2011. Motivo: Estabelecimento optante pelo simples".

Desse modo como proceder?

Uma vez que não tem como apresentar um FAP calculado, qual indice FAP colocar na SEFIP, se desde 01/01/2011 a empresa não é mais simples nacional, e sim lucro presumido?

Um forte abraço!

Vanderlan Falcão

Eu também estou com um problemas desses.

Vanderlan, também passei por isto. Se ler a legislação que trata o FAP, dá a impressão que pela a empresa ser do simples no "ano base de cálculo do FAP", eles não calcularam o FAP da empresa. Porém, em caso de dúvida, eu preferi eu mesmo chegar à um valor aproximado do que seria o FAP, e joguei um valor pra cima, por exemplo: eu alcancei o FAP 0,9802, então joguei 1,00.
Uma dica já muito valiosa: Atente-se a rotatividade da empresa, e se foi informado CAT. Isto porque se for uma empresa de 3 funcionários que nunca demitiu ninguém, nem apresentou CAT no período de 2009 à 2010 então, certamente seu fator previdenciário será de 0,5000.
Espero ter ajudado.

Att,

Paulo

Grande Paulo, entendi.

Mas restou outra dúvida, que vamos ver se nós dois podemos chegar a um consenso.

Esta empresa teve em média 30 funcionários, claro admitiu uns, e demitiu outros, mas nunca abriu CAT desde o inicio da empresa, ficou a dúvida de qual fator usar.

Pois uma vez que no simples ficamos até 31/12/2010. Somente a partir de 01/01/2011 é que entramos no lucro presumido.

E as dúvidas só aumentam, olha só!

E quando a empresa que sempre foi lucro presumido desde 1991, nunca teve funcionários, e só entrou em atividade agora 2011, ainda no lucro presumido, ao consultarmos no site do FAP, diz que "a empresa nao tem insumos do FAP". O que fazer? Eu fiz uma consulta no ano de 2010, apresentou um índice 1,0000, será que eu insito neste indice para esse caso?

Vanderlan

Vanderlan, faremos como Jack O Estripador, vamos por partes. No primeiro caso, você deve então fazer um cálculo rápido, veja a taxa média de rotatividade, talvez você já consiga esta informação no site do FAP. Caso contrário você deve pegar o número de admissões ou demissões, o que for menor, ocorridas no ano, dividir pelo número de vínculos no início do ano e finalmente multiplicar por 100 (cem). Este número de vínculos no início do ano, você não deve somar nem as admissões nem as rescisões ocorridas. Se o resultado alcançado for maior que 75%, então, esta empresa não poderá ter a redução de alíquota FAP, salvo se comprovar que tenha sido observada as normas de Saúde e Segurança do Trabalho, em caso de demissões voluntárias ou término de obra.
Segunda questão, eu no seu lugar usaria a alíquota 1,00. Pois embora a empresa nunca tenha tido demissões ou CAT, a previdência não conseguiu ainda calcular um FAP à ela. Pode ser que por alguma razão deem o FAP 1,00 e estamos utilizando o FAP com redução, (0,5000), aí você pagou a menor e terá de reajustar os recolhimentos. O negócio é ficar atento ao FAP e quando informarem a alíquota, se pagares a maior você poderá compensar.
Espero ter lhe ajudado.
Paulo