Contrato de trabalho

Boa tarde, tenho uma cliente que é pessoa física e possui um atelier de costura, como devo proceder para regularizar as pessoas que trabalham como ela? Tem algum contrato que não gere vínculo empregatício?

olá Miriam
Pessoa física é igual a Autônomo.
Autônomo só pode contratar ajudante.
Não existe contrato que não gere vínculo empregatício neste caso.
Precisa tirar CEI, fazer conectividade social, RAIS, e tudo mais.
Poderia pensar em outros autônomos, mas aí eles não podem ser subordinados a horário, receber ordens, etc.

Não é a existência ou não de um contrato particular, seja qual for a sua redação, que vai caracterizar ou não o vínculo empregatício.

Vínculo empregatício se caracteriza por:

- pessoalidade
- continuidade
- subordinação, ou hierarquia

No caso em questão existem os três requisitos e se caracteriza claramente vínculo empregatício.

Olá... Bom, eu fui assinar a carteira do funcionário e acabei errando o carimbo de CNPJ de outra empresa sem querer..
Qual o procedimento que devo fazer para cancelar essa folha? se devo cancelar ou continuar assim?

Atenção Carlos

Basta Apenas Cancelar a folha que vc bateu o carimbo errado e continuar na proxima folha com os dados corretos. Ok


Mirian

Não existe contrato que não gere vinculo empregaticio, tem que montar uma incrição CEI e registrar essas pessoas.
O pior de tudo e que essas pessoas com certeza deve receber remuneração pelo serviço prestado. gera vinculo sim.