Abertura de Empresa com retirada de pro labore

Olá
Tenho uma empresa que obteve sua abertura em 01/2011, e em fevereiro dia 26/02 teve sua primeira NF de serviço, não tivemos conhecimento desta NF e a folha de pagamento ficou sem movimento em fevereiro, existe alguma alternativa para contornar a situação???

Muito Obrigada

Bom dia Vivi !
Não estou percebendo qual que é o seu problema, pelo fato da empresa ter emitido a N.Fiscal de Serviços em Fevereiro, você citou " folha de pagamento", está só constará, quando na verdade houver PAGAMENTOS, não tendo funcionários, não haverá os encargos, você terá sim que realizar os recolhimentos da previdência social, para o (s) sócio (s), realizando a conectividade social.

Vivi, apenas reforçando o que o Celso afirmou,talvez você esteja se confundido, achando que com a emissão de notas fiscais, é obrigatória a retirada de pro-labore. A retirada de pro-labore só é obrigatória se assim estiver no contrato social.

O que você deve observar, é que o(s) sócio(s) adminitrador(es) são contribuintes obrigatórios para a previdência social e devem ao mínimo recolher pelo carnê de inss código 1007.
Espero ter ajudado

Não tinha conhecimento desta legislação que com emissão de NF não é necessário a retirada de pro-labore dos sócios, vcs por gentileza podem me enviar base legal???

agradeço muito pela ajuda

Não concordando com a opinião do colega Gabriel, entendo que o Pró-Labore remunera o trabalho, enquanto os lucros, o Capital.

Partindo da primícia de que ninguém trabalha de graça, adoto critério de que, estando a empresa em funcionamento, é atribuído o pró-labore ao sócio administrador e aos sócios cotistas com efetivo trabalho prestado à empresa.

Dificilmente fiscal do INSS, ao fiscalizar empresa, abrirá mão dos encargos de INSS incidentes sobre as retiradas de pro-labore.

Por fim, ressalte-se de que a retirada de pró-labore é uma exigência administrativa do INSS, fundamentada nos arts. 9.°, V, alínea h e 201, § 5.° do Decreto n.° 3.048/99-INSS.

Att
Hugo.

No caso é só transmitir a guia de FGTS com informação para previdencia com a retirada de pro labore do sócios e recolher a GPS atrasada.

Reforçando e simplificando a voce "Vivi";

no seu caso pelo que entendi vc transmitiu a GFIP/SEFIP "sem mov."

para tanto em periodo postorior voce obviamente teve conhecimento da emissão da NFPS, considerando MOVIMENTAÇAO FINANCEIRA a empresa, o MELHOR a se fazer até então é: retransmitir a GFIP/SEFIP como DECLARAÇÃO AO FGTS E INFORMAÇAO A PREVIDENCIA. no qual vc vai gerar o valor da previdencia conforme a retida PRO-LABORE do (s) socio(s) conforme consta em contrato de constiuiçao ou requerimento de empresario (como é conhecido aqui em SP), é uma situação variave até porque não sei se a empresa é de sociedade limitada ou individual. porem o procedimento é este.

"espero ter ajudo"
bom dia!

Colega Celso Siqueira, na legislagação e no Decreto que você mencionou apenas cita que, se houver a retirada de pro-labore,haverá sim a contribuição a previdência, mas ela não obriga a retirada.

Só para esclarecer, no caso da fiscalização, se na empresa não há retirada de pro-labore ela deve provar por meio da contabilidade (que deve estar em dia sem furos) que realmente não houve retirada.

Obrigado pela discussão!

Bom dia companheiro Gabriel !
Durante a exposição de minha sugestão realizada para a nossa colega VIVI, não foi citada nenhuma fonte à respeito do assunto e sim na resposta seguinte, do nosso colega HUGO.

FAIL! nosso colega Gabriel deve ter trocado os nomes em Celso..rs.
Abrçs

-> Porem ainda continuo com minha tese, compreendo em que qdo ha movimentaçao financeira, ha a necessidade do recolhimento, e retirada por parte do empresario, tendo ainda o senso de que NINGUEM trabalha de graça, mesmo que seja o Dono.!

Boa tarde pessoal.

Na abertura de uma empresa lucro presumido é estipulado um valor de pro-labore a ser retirado pelos sócios. Paga-se por um período um determinado valor.
É possível aumentar ou reduzir esse valor pró-labore mais tarde?

Jeremias, boa tarde.

O valor do pro-labore é determinado livremente entre os sócios da empresa, condição esta, que consta (ou pelo menos deveria) no Contrato Social.

Sabemos que além do pró-labore, os administradores/titular poderão também receber remuneração a título de lucros, observadas as exigências legais, como por exemplo, estar a empresa em dia com recolhimento dos impostos e contribuições.

Att
Hugo

Obrigado, Hugo!

Bom dia,
A minha dúvida aqui é o inverso, gostaria de saber se algum dos colegas sabem e se existe fundamentação legal:

É legal recolher pró-labore de empresa sem movimento e quais serão os problemas com o INSS para a aposentadoria