Patricia Lucena
Iniciante DIVISÃO 4 , Técnico ContabilidadeBoa Noite!
Tem uma empresa cuja a atividade é de Empreiteira e gostaria de saber se posso registrar funcionários como tarefeiros, pois a empreesa anda tendo muitos problemas com seus funcionarios, como eles tem o salario mensal fixo da categoria eles não estao trabalhando corretamente, consequentemente o que a empresa esta ganhando com a obra não é o suficiente nem para cobrir a despesa da folha se pagamento. Portanto se a forma de pagamento for como tarefeiro eles só terão direito sobre cada tarefa executada.
Verifiquei que no Art. 78 da CLT permite tal registro, porem ele não podera receber inferior a 1 salário minimo, como funciona tal registro e como devo fazer estes registros no caso da Categoria de Pedreiros e Serventes, pois eles possuem um piso salarial de $ 990,00.
Por favor se puderem me ajudar!
Obrigada!