LICENÇA MATERNIDADE

Se no caso de uma empregada que sai de lincença maternidade em setembro, e por acaso a empresa venha a fechar ou pedir falencia antes disso, como ela dará entrada entrada no seu afastamento?

A norma trabalhista que trata da matéria está contida não art. 449 da CLT, que estabelece: Os direitos oriundos da existência do trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa. Neste caso podemos concluir que os direitos da gestante subsistem em caso de falência, como também, no caso de
fechamento ocasião em que a gestante tem direito à indenização correspondente ao período da estabilidade.