Estabiliade de Férias

Bom dia a todos!

Por favor, poderiam me ajudar? Para o colaborador que retorna de férias tem alguma estabilidade antes de mandarmos embora sem justa causa?
Um colaborador está saindo amanhã de férias (10 dias) e no retorno possívelmente o mandaremos embora. Podemos fazer isso?

Um abraço!

Na CLT, não há estabilidade de retorno de férias.
Você tem que verificar na Convenção Coeltiva de Trabalho se não há essa estabilidade.

Só existe um projeto de lei que ainda está tramitando no congresso, com esse intuito, o de criar um período de estabilidade pós férias.

Tão cedo veremos o resultado.