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Multa rescisoria - Pedido de Conta

Douglas R. dos Santos Alvim

Douglas R. dos Santos Alvim

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 14 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:17

Bom Dia Pessoal!

Estou com uma duvida um funcionário de uma empresa pedido à conta; preciso fazer a GRRF do mesmo? Pois penso que ele não terá direito ao deposito agora mais acredito que esse valor deve ser depositado. Ai fica na duvida se e preciso fazer a multa ou não. Alguém poderia me ajudar, por favor.

"Errar é humano, assumir seu erro é uma virtude!"
Douglas Alvim
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:21

Douglas, mesmo que tenha sido o empregado a pedir desligamento, o FGTS do mês anterior como o do mês do aviso prévio (caso ele tenha cumprido), devem ser recolhidos, é direito do trabalhador. Obviamente não caberá multa ao empregador.

O FGTS é como uma reserva salarial do trabalhador, não é um benefício.

Espero ter ajudado.

celso  siqueira

Celso Siqueira

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 14 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:26

Bom dia Douglas !
A multa rescisória, só é aplicada, em caso de rescisão contratual, por motivo de DEMISSÃO sem justa causa, que não é o caso de sua dúvida, você vai depositar, os valores sobre os valores rescisórios.

Douglas R. dos Santos Alvim

Douglas R. dos Santos Alvim

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 14 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 10:45

Gente Obrigado pela ajuda.
Mais como foi pedido de conta é o FGTS é direito do trabalhador
como seria o deposito do FGTS do mês da rescisão seria na guia geral (fechamento é envio da RE) ou seria em uma geração da GRRF?

Lembrando que foi pedido de conta do funcionario
Obrigado pela atenção.

"Errar é humano, assumir seu erro é uma virtude!"
Douglas Alvim
Jéssica Cestaro Migliat

Jéssica Cestaro Migliat

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 14 anos Terça-Feira | 19 abril 2011 | 14:50

Boa tardee !!


Douglas o deposito será feito na guia de competência do mês junto com os demais funcionários .. não há necessidade de fazer outra guia !!


espero ter ajudado

=)

Se DEUS é por nós, quem será contra nós ? Romanos 8:31-39

Amém ♥ ..

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