Homologação

Como proceder numa rescisão de contrato com menos de um ano? Precisa homologar? Eu obtive a informação que não é preciso, mas e dae como proceder? A demissão foi sem justa causa e aviso indenizado

Vai proceder exatamente do mesmo jeito, não tem diferença nenhuma, a não ser pelo fato de não ir ao Sindicato homologar. Você vai ter os mesmos prazos para pagar, o funcionários terá que assinar a rescisão, tem que estregar a chave do FGTS, enfim, tudo igual, só não precisa homologar.