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FÓRUM CONTÁBEIS

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Utilização de veiculo próprio para trabalho

Jaber Polanczyk Suleiman

Jaber Polanczyk Suleiman

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 14 anos Quinta-Feira | 19 maio 2011 | 08:58

Bom dia,

Aqui na empresa temos o seguinte caso:

Alguns funcionários prestam serviço de assistência técnica em informática e atendem clientes a domicílio, no deslocamento utilizam as próprias motos.

Gostaria de saber como regularizar esta situação para prevenir a empresa de qualquer dano.
E quanto ao reembolso de combustível e despesas com os veículos, sofrerão incidência de impostos e farão parte integrante do salário?
E quanto a documentação, é necessário a elaboração de algum tipo de contrato para que eles possam utilizar os próprios veículos para trabalhar?

Grato.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 14 anos Sexta-Feira | 20 maio 2011 | 00:28

Jaber, temos 2 situações no seu relato.

A 1ª é a utilização de transporte próprio para o trabalho que enseja a dispensa do VT. A 2ª e justamente a utilização desse transporte para o desempenho da função produtiva em favor do empregador.

De fato, o ideal é que a empresa forneça uma indenização por meio de uma ajuda de custo, que não poderá ser maior de 50% da remuneração mensal do trabalhador, assim não incindindo INSS nem fazendo base para o FGTS, ou IR.

Seria bom que ficasse tudo "preto no branco", a epresa faz um aditivo contratual assumindo que arcará com as despesas de combustível (o seguro poderá negociar, mas quanto a questão de acidente é bom checar com o Sindicato pra saber se é obrigatório), por meio de reembolso. E todo mês ou semana o trabalhador apresenta suas contas (valores que desembolsou) e a empresa o reembolsa por meio de um recibo, ou via holerite. É uma sugestão.

Abraços!!!

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