x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 10.781

Pedido de demissão em período de experiência

ANDRE ANDRADE

Andre Andrade

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Recursos Humanos
há 12 anos Quarta-Feira | 25 maio 2011 | 10:11

Olá, bom dia!

Temos um caso de um colaborador que está no período de experiência de 90 dias completando 1 mês hoje, porem o mesmo quer pedir demissão.
Quais os direitos que ele tem?
O que temos que pagar?
O que temos que descontar?

No aguardo.

Um abraço!

André Andrade
Fernanda Uliana

Fernanda Uliana

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 25 maio 2011 | 10:37

Bom dia!

André, quando ocorre a rescisão antes de completar o período de experiência, o empregador / empregado têm os mesmos deveres / direitos de quando não é contrato por prazo determinado.

Quando o funcionário é mandado embora antes do fim da experiência, ele tem direito inclusive a multa de 40% do FGTS.

Fernanda Uliana

Fernanda Uliana

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 25 maio 2011 | 10:58

Tem sim, 50% dos dias restantes da experiência.

Por exemplo, se ele pediu a conta e faltam 10 dias para o fim da experiencia, ele (o funcionário) tem que pagar 5 dias.

Mesma coisa o empregador tem que pagar se demitir o funcionário.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.