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Prorrogação do estágio

PATRICIA NOCELLI

Patricia Nocelli

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 anos Terça-Feira | 14 junho 2011 | 18:07

Boa noite!

Não sei como orientar um cliente quanto a um contrato de estágio.
A empresa fez um termo de compromisso de 3 meses e uma prorrogação de mais 3 meses, estão chegando ao final dos 6 meses e ele quer continuar prorrogando esse prazo até que a estagiária encerre seu curso, isso é possível?????
A prorrogação de estágio segue as mesmas normas do contrato de experiência só podendo ser prorrogado 1 vez.
Quem souber me orientar preciso de uma base legal, já consultei a lei do estágio porém não consegui interpretar e encontrar solução para meu problema.

Desde já agradeço

shetephane rauara costa santos

Shetephane Rauara Costa Santos

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 09:15

Patricia o que sei é que o tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de dois anos, exceto quando tratar-se de Estagiário portador de deficiência.

               
Shetephane Rauara Costa Santos
shetephane rauara costa santos

Shetephane Rauara Costa Santos

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 09:16

Art. 13º É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.


esse estagio de 3 meses é que esta errado

               
Shetephane Rauara Costa Santos
Eduardo Rodrigo do Nascimento

Eduardo Rodrigo do Nascimento

Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Recursos Humanos
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 11:57

A lei não diz quantas vezes pode ser renovado o contrato, porém no artigo 9º Inciso VII - enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.

Normalmente as empresas elaboram contratos de no mínimo 6 meses e no máximo 1 ano com os estagiários.

O que a stephane disse está correto. Ele pode permanecer na empresa no máximo por 2 anos, lembrando que ele tem direito a recesso remunerado de 30 dias após um ano ou proporcional ao tempo inferior que ele permanecer na empresa

Eduardo Nascimento
Gerente de Recursos Humanos

PATRICIA NOCELLI

Patricia Nocelli

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 12:53

Boa tarde!

Com certeza fazer contrato de 3 meses não foi o mais correto, deveria ter sido feito de no mínimo 6 mese, mas vá entender os motivos deles.
Essa brecha de não citar quantas prorrogações podem ser feitas é que me deixa em dúvida se ele poderia renovar mais uma vez.

O que fazer? Dizer a ele "não faça mais prorrogações, a dispense ou a contrate como funcionária" seria a única opção, ou deixá-lo fazer uma nova prorrogação nesse contrato por a lei não citar nada à respeito.

???????

Eduardo Rodrigo do Nascimento

Eduardo Rodrigo do Nascimento

Bronze DIVISÃO 4 , Gerente Recursos Humanos
há 13 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 13:45

Ela se forma quando!? Final de 2012?

Lembrando que as renovações são aceitas até 2 anos em uma mesma empresa, o que eu faria é o seguinte:

Falaria para fazer um contrato de um ano, um ano e meio e dizer que rescisão de contrato de estágio pode ocorrer a qualquer momento, não tem multa, 13º, fgts, inss..apenas as férias proporcionais.

Eduardo Nascimento
Gerente de Recursos Humanos

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