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Prorrogação do estágio

PATRICIA NOCELLI

Patricia Nocelli

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 14 junho 2011 | 18:07

Boa noite!

Não sei como orientar um cliente quanto a um contrato de estágio.
A empresa fez um termo de compromisso de 3 meses e uma prorrogação de mais 3 meses, estão chegando ao final dos 6 meses e ele quer continuar prorrogando esse prazo até que a estagiária encerre seu curso, isso é possível?????
A prorrogação de estágio segue as mesmas normas do contrato de experiência só podendo ser prorrogado 1 vez.
Quem souber me orientar preciso de uma base legal, já consultei a lei do estágio porém não consegui interpretar e encontrar solução para meu problema.

Desde já agradeço

shetephane rauara costa santos

Shetephane Rauara Costa Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 09:15

Patricia o que sei é que o tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de dois anos, exceto quando tratar-se de Estagiário portador de deficiência.

               
Shetephane Rauara Costa Santos
shetephane rauara costa santos

Shetephane Rauara Costa Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 09:16

Art. 13º É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.


esse estagio de 3 meses é que esta errado

               
Shetephane Rauara Costa Santos
Eduardo Rodrigo do Nascimento

Eduardo Rodrigo do Nascimento

Bronze DIVISÃO 4, Gerente Recursos Humanos
há 12 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 11:57

A lei não diz quantas vezes pode ser renovado o contrato, porém no artigo 9º Inciso VII - enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário.

Normalmente as empresas elaboram contratos de no mínimo 6 meses e no máximo 1 ano com os estagiários.

O que a stephane disse está correto. Ele pode permanecer na empresa no máximo por 2 anos, lembrando que ele tem direito a recesso remunerado de 30 dias após um ano ou proporcional ao tempo inferior que ele permanecer na empresa

Eduardo Nascimento
Gerente de Recursos Humanos

PATRICIA NOCELLI

Patricia Nocelli

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 12:53

Boa tarde!

Com certeza fazer contrato de 3 meses não foi o mais correto, deveria ter sido feito de no mínimo 6 mese, mas vá entender os motivos deles.
Essa brecha de não citar quantas prorrogações podem ser feitas é que me deixa em dúvida se ele poderia renovar mais uma vez.

O que fazer? Dizer a ele "não faça mais prorrogações, a dispense ou a contrate como funcionária" seria a única opção, ou deixá-lo fazer uma nova prorrogação nesse contrato por a lei não citar nada à respeito.

???????

Eduardo Rodrigo do Nascimento

Eduardo Rodrigo do Nascimento

Bronze DIVISÃO 4, Gerente Recursos Humanos
há 12 anos Quarta-Feira | 15 junho 2011 | 13:45

Ela se forma quando!? Final de 2012?

Lembrando que as renovações são aceitas até 2 anos em uma mesma empresa, o que eu faria é o seguinte:

Falaria para fazer um contrato de um ano, um ano e meio e dizer que rescisão de contrato de estágio pode ocorrer a qualquer momento, não tem multa, 13º, fgts, inss. .apenas as férias proporcionais.

Eduardo Nascimento
Gerente de Recursos Humanos

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