Recisão de funcionaria afastada por doença

Olá boa tarde,

tenho um cliente com um funcionario registrado no CEI, o mesmo foi afastado dia 28/08/2008 por doença, o mesmo pleiteou aposentadoria por invalidez que foi indeferido, agora atraves de mandado de segurança conseguiu a aposentadoria. Como seria o cálculo dessa recisão? preciso de ajuda urgente, obrigada.

Pelo que conheço, nao tem Rescisao de Contrato por aposentadoria por invalidez, uma que o inss convocara ele, para fazer pericia medica, pra analisar se ainda esta invalido para o trabalho.O contrato pra receber verbas rescisoria, no momento esta suspenso..Vc na o deve formalizar Rescisao para esse funcionario..

ola Elmo boa tarde, obrigada pela ajuda, entao pelo que eu entedi nao preciso fazer essa recisao nao e mesmo deixo ele afastado mesmo, mas, e no caso de o meu cliente achar necessária a recisão existe essa possibilidade? abrigada mesmo, vc me ajudou muito.

Nao,.nao existe, ele pode até fazer na empresa mas incorretamente. O Minist.Trabalho nao homologaria, devido ser aposentadoria por invalidez.O contrato esta suspenso.

E verdade, vc esta certo, ate porque nao se trata de aposentadoria definitiva, e sim concedida atraves de mandado de segurança que podera ser revogado posteriormente, seria necessario esprerar o transito em julgado. mais uma vez muito obrigada, pela ajuda.

ok