Incidência de INSS e FGTS sobre falta

Olá,

Gostaria de saber se há uma legislação específica para incidência de INSS e FGTS sobre falta.

Grata

Bom dia Elisabete.

Desculpe, mas não entendi muito bem sua pergunta.

Vc quer saber se mesmo o funcionário tendo falta, há o desconto e o pagamento integral do encargos, é sso?

É isso mesmo , gostaria de saber se quando o funcionario tem falta no mês se é descontado o inss e fgts . No caso estamos com problema na rescisão o funcionario teve 17 dias trabalhados e esses 17 dias ele faltou , pelo que entendemos não desconta inss e fgts sobre esses 17 dias. Mas o programa que utilizamos calcula o inss e fgts nesse caso.

Até onde sei Elisabete, o desconto e o pagamento integral, qdo há faltas, é indevido.

Meu sistema não faz o cálculo integral em casos com faltas.

Infelizmente não tenho base legal para te passar, vamos ter q fazer uma busca minuciosa. Talvez tenha qqr coisa na página da Previdência.

Espero ter ajudado em algo.

Obrigada Isabela.

Boa tarde,

Pelo que entendi você quer saber se as faltas insidem para o FGTS e INSS correto?

Inside sim... Se o funcionário não trabalhou nenhum dia, você paga 17 dias e desconta 17 dias, ficando o INSS e FGTS sobre o saldo de salário zerado.

O valor do INSS só não pode ficar negativo... por exemplo se o funcionário ainda tiver horas em atrasos para descontar.

Obrigado Afonso . Mas você sabe de alguma lei ou decreto que fala sobre isso ?

Boa tarde

O INSS e o FGTS não incidem sobre saldo zerado e sim sobre os 17 dias .Ele receberá os 17 dias terá o desconto e INSS e FGTS sobre esse valor . E terá sim a rescisão zerada

Obrigado Luiz Euclides .

Luiz,

Está dizendo então que o INSS será sobre 17 dias? ou o INSS será zerado?

A rescisão é diferente do saldo de salário... pois pode ter férias e 13º, portando a rescisão não ficará zerada, e sim o saldo de salário.

Elizabete,

A lei ao certo não sei te informar... mas posso te afirmar que para a base de cálculo do INSS deduz os atrasos e faltas.