Retorno ao trabalho, após pericia INSS

Bom dia...

Uma funcionária que trouxe um atestado de 30 dias. Ela trabalhou até o dia 16/06/11 meio periodo somente. Pagamos no dia 05/07 o salário dela dos 16 dias trabalhados + 15 que é responsabilidade da empresa. Ela deu entrada no INSS no dia 13/07, o mesmo concedeu o pagamento desses 13 dias e liberou ela para o retorno ao trabalho e no dia 14/07 ela começou a trabalhar novamente.
A minha duvida é a seguinte: Os 30 dias concedido pelo médico acabaria no dia 15/07, só que ela retornou 1 dia antes. Tem algum problema?

Desde já agradeço.

Bom dia Diná,

O interessante seria ela trabalhar no dia correto do termino do atestado, pois se a mesma querer usar de má fé com a empresa, isso q é complicado, voces nao deveriam deixar ela trabalhar... ! Mesmo estando boa para trabalhar, nao é certo !

Diná...sua funcionária fez o exame médico de retorno ao trabalho, nós aqui na empresa sempre pedimos qdo o funcionário fica afastado por 30 dias por motivo de doença!!

Edvania

Então Edvania ela não fez o exame de retorno ao trabalho, pois depois que ela passou pela pericia apenas apresentou a carta de decisão do inss e voltou a trabalhar normalmente. Será que posso pedir esse exame agora? já se passaram 06 dias.

Diná, aqui onde eu trabalho, so a decisao do inss basta, ja volta trabalhar normal, nunca deu poblema nenhum, esse exame ai é interessante fazer sim, mas nunca tive poblemas !!!

Obrigada Allan, não vou pedir os exames, até pq dos dias que ja se passarao.
Obgda pela atenção de todos.

Abcs

Olá colegas,

Em atenção ao Capítulo V da CLT – Art. 154 até Art. 200.

Lembre-se, isto é obrigação da empresa e é obrigatório pois é LEI!!! Caso haja fiscalização, e a empresa não ter estes documentos, as multas serão pesadas.

O funcionário só deverá retornar ao trabalho, depois de apresentar o ASO de retorno ao trabalho, e no dia correto.

Lembre-se, o empregador pode expor-se desnecessariamente a procedimentos criminais e de indenização civil.

Diná, eu com certeza, pediria os exames, e colocaria uma observação do punho do funcionário que o mesmo foi avisado para traze-lo no dia de retorno do trabalho.

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Franlley, já pedi para ela fazer os exames.
Vc poderia me dar um exemplo dessa observação para eu fazer?
Muitoo obrigada

Olá Diná,


Declaro que apesar de avisado para comparecer na empresa no final do meu beneficio com o exame medico de retorno ao trabalho, somente pude traze-lo nesta data por problemas particulares.

Anexar o Atestado com a notificação do INSS.

- Não torne este procedimento um hábito, o certo e deixar o funcionário entrar na empresa somente com o ASO.

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Boa tarde, muito obrigada Franlley.
De agora em diante farei o procedimento correto.

Franlley e Diná

Aqui na empresa nós sempre adotamos esse procedimento, o funcionario geralmente volta a trabalhar após o ASO pq tb está especificado no PCMSO.

Na área trabalhista o muito é sempre pouco!! Temos que nos precaver sempre...rs

Bom tarde a todos!

Tenho uma dúvida referente ao afastamento do empregado: Um funcionário se afastou por doença não relacionada ao trabalho por mais de 15 dias. A empresa pagou os 15 primeiros dias e o funcionário se apresentou no INSS. O problema começou aí, pois o INSS indeferiu o pedido de auxílio doença alegando que a incapacidade é anterior ao inicio das contribuições. Neste caso o funcionário não está recebendo de ambos os lados (empresa e INSS) e alega que a empresa deve continuar pagando seu INSS. Como fica este caso? Ele não pode voltar ao trabalho e nem ser demitido, pois não está apto, e o INSS não paga o benefício. Como a empresa deve proceder? No caso da informação na GFIP, o afastamento deve ser informado todos os mêses, sem informação de remuneração? Agradecido.
Marcelo.

Olá

A responsabilidade da empresa com este funcionário é somente nos primeiros 15 dias, depois, somente com a alta do mesmo.
Você deverá coloca-lo em licença não remunerada, e o mesmo quando voltar você deverá pedir o ASO de retorno ao Trabalho.

Em atenção

O Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº. 8.213, de 24/07/1991, estabelece que: "Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão." A mesma redação está contida no § 1º. do Art. 71 do Decreto nº. 3.048, de 06/05/1999 - Regulamento da Previdência Social.

Repare que se a doença já existia e ela estava apta a trabalhar mas no decorrer a doença se agravou, então ela terá o direito a receber da previdência.

Aconselhe a esta funcionária a procurar um advogado que entenda de Direito Previdenciário.

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Olá!

Obrigado pela informação! Mas em relação a GFIP, como deve ser a informação? Deve-se informar mês a mês? Abraço e obrigado.

Marcelo.

Olá Colega

Quando este fato aconteceu comigo, na época eu simplesmente juntei todas as informações referente a doença e a declaração da previdência social, e no SEFIP infomei somente a data de entrada e somente voltei a informa-lo quando retornou da baixa. No momento não sei te informar se este procedimento ainda vale mas para você ter uma certeza eu aconselho a ligar para o atendimento empresarial da CEF que informarão passo a passo o devido preenchimento.


CEF - Suporte Tecnológico
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Atenciosamente,

Franlley Gomes

Ok! Obrigado!

olá!! bom dia!!
fia uma histerectomia!
minha medica deu periodo de 30dias em casa!
no fiunal do periodo voltei a trabalhar mas minha em´presa
não aceitou alegando ter sido pouco tempo para recuperação!
minha medica passou mais 30 dias!
não passei péli inss aoinda pois a documentação do hospital não ficou pronta!
posso voltar atrabalahar no final destes mais 30 dias?

Ola boa tarde ,

Estou com uma grande dúvida , tenho 1 ano e 5 meses na empresa ( carteira assinada) e 3 meses por contrato. No dia 12/03/2011 sofri um acidente ao caminho da empresa , fiz a primeira cirurgia e fiquei afastada em torno de 3 meses. Retornei no mês de junho , trabalhei na faixa de 20 dias , e sai para a segunda cirurgia que ocorreu no dia 15/06/2011. E fiquei afastada por mais 3 meses , recorri ao INSS e me deram até dezembro. Marcaram a terceira cirurgia , mais eu acabei ñ indo , sendo que o médico me instruiu a recorrer novamente, mas o INSS acabou me dando alta , Retornei ao trabalho dia 12/03/2012 , trabalhei 3 meses e fui mandada embora. Agora como a minha Rescisão vai ser calculada ? É na base do 1 ano e 5 meses , ou dos meses trabalhados que calculados são 7 meses + os 3 meses de contrato são 10 meses . Porque depositaram um valor que ñ corresponde aos meus direitos. E gostaria de saber se tenho direito as férias , 13 salario?
Como funciona?

Aguardo a resposta ansiosamente

Grata Lidiane

Lidiane,

Primeiramente, conforme Lei 8213, art 118, o empregado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Sendo assim, procure analisar o tempo decorrido do benefício e retorno ao trabalho, para confirmar se realmente a empresa poderia desligar você.

Muito obrigado Jhonny,

Só que converssando com um adivogado, ele me informou que auxilio doença não tem estabilidades de 12 meses. Por esse motivo a empresa acabou me desligando , só que com valores inferiores . POr isso preciso saber dos meus direitos, o que tenho direito a receber.

grata

Lidiane

Bom dia Lidiane,


Auxílio doença não tem direito a estabilidade desde que a convenção coletiva de trabalha não estipule nada.

No entanto você sofreu acidente de trabalho de trajeto o que lhe da direito a estabilidade de 1 ano a contar da data de retorno, você não pode ser demitida sem justa causa, cabe a empresa lhe reitegrar na função ou lhe indenizar o período.


Saudações,

Tiago

É verdade Tiago, acho que a companheira Lidiane não tinha conhecimento que acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho.

E pela questão abordada, me parece que ainda havia estabilidade na
data de desligamento.

Na verdade eu sabia sim.Só que Foi registrado como Auxilio-Doença Epécie: 31. Por esse motivo não tenho estabilidade ( estou recorrendo ).A minha dúvida é , como o calculo da minha rescisão é feita? de acordo com o tempo de carteira ou meses trabalhados? tenho direito a féria, 13 ?

muito obrigada

Lidiane

Ok,

Lidiane,

As verbas que você terá direito, são referentes ao período trabalhado, (soma-se juntamente os dias de atestado antes do afastamento).

Sendo assim, o período em que você ficou afastada, não será computado para recebimento de 13º e férias.

Muito obrigado Jhonny,

Você ajudou bastante.

Beijos

Lidiane