IRRF s/ PLR pago em duas parcelas.

Caros colegas:

Foi questionada quanto ao cálculo do IR s/ PLR quando é pago em duas parcelas.

Vou citar um exemplo: O PLR de um funcionário será de R$ 3.000,00, sendo a primeira parcela 70% em ago/11 e 30% em fev/12. (ele não tem dependentes)


Como é de meu conhecimento, eu deveria fazer o seguinte cálculo:
ago/11 - 70% 3.000,00= 2.100,00 - tabela ir-7,5% (-117,49) IR=40,01.
O líquido a receber seria de R$ 2.059,99.

fev/12-30% 900,00-tabela ir = isento - líquido a receber = 900,00

Esse conceito está certo? O período de apuração seria o Mês de pagamento de cada parcela?

Ou a primeira parcela é um adiantamento e não sofreria ir e sim o ir teria a mesma sistemática do pagamento de ir s/ o 13º sal.?

Prezada Andreza,

Como sabemos o IRRF é sistema de caixa, logo, os cálculos são da seguinte forma:


1º) o valor de 70% que é igual a 2.100,00, é feito assim:

2.100,00 - 11% do INSS, = 231,00 (se houver) dando um valor = 1.869,00 x 7,5% = 140,18 - 117,49 imposto a pagar = 22,69.

2º) o valor dos 30% que é = a 900,00 não incide IRRF, pois é isento de acordo com a tabela.

tem que ver o que diz a convenção coletiva em relação a incidência de INSS e FGTS sobre a PLR, por que a LEI 10.101 é clara que não incide encargos trabalhistas, ou seja, os seus cálculos estão corretos, pois a mesma LEI trata que deve se reger por acordo coletivo as regras para pagamento, que trata inclusive da separação da PLR dos salários para cálculo do IR.


Espero ter ajudado.

Fábio:

Obrigada pela ajuda, na minha convenção só incide o IR mesmo.