Auxilio Creche

Aqui na empresa existe funcionários que recebem auxilio creche por determinação de acordo coletivo na categoria.
Venho perguntar se este beneficio tem incidência de IR, INSS, FGTS ?

Certo da colaboração de todos fico no aguardo.

Atenciosamente

Rogério

Prezado Rogério,


É importante você ver na convenção coletiva se consta alguma coisa a esse respeito, caso não mencione nada a respeito dê uma lida nas legislações abaixo;

Sim
Decreto nº
3.048/99, art.
214, I
Sim
IN SIT nº
25/2001, art.
12, I
Sim
RIR, art. 55, XV

Espero ter ajudado.