GARVIDEZ NO CONTRATO EXPERIENCIA

Olá amigos, uma funcionária que está sob contrato de trabalho a titulo de experiência e fica grávida durante este período, tem direito a estabilidade?

Por favor me ajudem a esclarecer a dúvida.

Olá


Garantia de emprego de gestante no contrato de experiência

"O contrato de experiência, modalidade de contrato por prazo determinado (CLT, art. 443, p. 2o., letra" c "), tem como característica o de ser celebrado sob condição resolutiva, dependente de avaliação a que tem direito o empregador.

Esse direito de avaliação assegura ao empregador, como não poderia deixar de ser, o direito de optar pela não manutenção do vínculo após o término do prazo da experiência.

Em assim sendo, o contrato de experiência não assegura o direito da empregada gestante à garantia do emprego."

Att

Cláudio Lopes

Muito obrigado Cláudio.

Bom dia!

Complementando.

Lembrando que a dispensa de uma grávida no contrato de experiência , terá que ocorrer no término do contrato, caso seja antecipada é o mesmo que dispensa sem justa causa.