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término do benefício

Francisca Souza Neves

Francisca Souza Neves

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Recursos Humanos
há 13 anos Terça-Feira | 23 agosto 2011 | 16:26

Tenho um funcionário que estava com benefício(INSS) até o final de julho. Só que o benefício acabou e ele não conseguiu prorrogar. Fiquei sabendo por terceiros que ele entrou com uma ação judicial contra o INSS. Só que ele não voltou a trabalhar, pois alega não ter condições. Como devo fazer? Devo lançar o final do benefício e voltar a depositar FGTS, mesmo ele não estando no trabalho?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Terça-Feira | 23 agosto 2011 | 22:19

A empresa deve encaminhá-lo ao médico do trabalho e submetê-lo aos exames pertinentes, pois a perícia do INSS pode ter acertado em não estender a licença, mas pode tmb ter se equivocado.

O empregador não pode ficar refém desta indecisão. Caso o exame médico (custeado pela empresa) indicar que o mesmo não está apto a reassumir, a empresa mantêm as obrigações que já vinha realizando e fica no aguardo da lide. Mas, se o exame indicar que ele está ápto, deverá ele reassumir seu trabalho sob pena de ser demitido por abandono de emprego.

Contate o Sindicato (dos Empregados e tmb o Patronal) para certificar-se do melhor procedimento a se adotar.

Boa sorte!!

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