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FÓRUM CONTÁBEIS

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homologação de estrangeiro

cristina

Cristina

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 14 anos Segunda-Feira | 5 setembro 2011 | 10:02

Bom Dia,

Estou com um caso pra resolver , mas envolvem muitas questões. Se alguem puder me ajudar agradeço muito:
1º funcionário pediu a conta - trabalhou de 06/03/2009 até 31/03/2010, estrangeiro, a rescisão não foi realizada na época da rescisão pois ele precisou voltar a Itália.
2º a empresa onde ele prestou serviços, mudou de estado, de Minas Gerais para São Paulo.
dúvidas:
rescisão deverá ser emitida com o novo endereço da empresa ou com o endereço que consta na carteira do funcionário...
a homologação poderá ser realizada aqui em São Paulo, onde a empresa se mantem? posso realizar no MTE? alguem saberia me dizer se haverá alguma implicação para realizar essa homologação tão fora do prazo



Cristina

Katia Cristina Rodrigues Alves

Katia Cristina Rodrigues Alves

Bronze DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 14 anos Segunda-Feira | 5 setembro 2011 | 17:42

1º) Não tem problema, peça uma cópia do carimbo do passaporte para provar que a homologçaão não foi realizada antes em função do colaborador e não da empresa;
2º)
A- A rescisão deve ser emitida com o endereço velho, pois ela deveria ter sido emitida na época e ter sido guardada aguardando o retorno dele. O fato dela não estar presente não impedia da empresa fazer a parte dela, ou seja, emitir a rescisão e pagar no prazo. Para pagar vc deve ter gerado a rescisão, correto? Para garantir, pode fazer uma alteração na CTPS do empregado informando a alteração de endereço da empresa.
B- Entendo que a homologação ´possa ser em SP, visto que a empresa mudou e que ele não foi homologado na época no local correto em função de um impedimento dele e não da empresa,
C- Vc pode realizar no MTE se o seu sindicato não for um daqueles que reconhecidamente possuem atuação e o MTE encaminhe para fazer no próprio sindicato. Como vc faz as demais?
D- Se ficar comprovado que quem deu causa ao atraso foi ele, entendo que não.

Kátia Alves

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