Afastamento por doença/CAT/Invalidez

Funcionário afastado por doença, acidente no trabalho e aposentado por invalidez poderá receber férias proporcionais, 13º proporcional mesmo sem o empregador legalmente poder efetivar sua demissão pela suspensão do contrato de trabalho?

Oi, Rafael!

O 13o salário deve ser pago no final do ano, normalmente. As férias não podem ser dadas e nem indenizadas, só depois de passar o afastamento ou após 5 anos da aposentadoria por invalidez.

Mas o FGTS (no caso da aposentadoria por invalidez) ele pode sacar, indo direto na Caixa, levando os documentos da aposentadoria (a empresa não tem que fazer nada).

Uma dúvida, um funcionário afastado por cerca de 3 anos por motivo de doença, não sendo esta doença ligado ao trabalho exercido, fica o contrato de trabalho do funcionário suspenso, ao retornar ao trabalho a empresa pode descontar dele a contribuição assistencial referente aos anos em que ele estava afastado?

Não deve, Cyntia, pois se a empresa não estava pagando salário pra ele, ele não estava trabalhando, não tem motivo pra descontar.

Olá Zenaide, obrigado pelas informações!

Sabe em qual artigo encontro esse pagamento das férias após 5 anos de afastamento por invalidez?