homologação

Ei gente!!!


Há possibilidade de fazer Homologação no ministerio do trabalho, a empresa está com débito no sindicato e o mesmo não irá homologar sem regularizar... ou existe outra maneira de homologar a rct?
é urgente!!!!

obrigada

Boa tarde!

Ja tive esse problema e homologuei no ministério sem problemas, só tive que informar o motivo de não estar fazendo no sindicato da categoria, na carta de solicitação.

Valeu Alessandro !!!

Andréa,


Normalmente, quando tem sindicato da categoria, a DRT exige comunicado do Sindicato comunicando o motivo pelo qual o TRCT não esta sendo homologado no Sindicato.

Pode ver mais detalhes no link a seguir:

portal.mte.gov.br

Aqui em SP eu faço uma carta dizendo que o sindicato se negou a homologar por motivo qualquer, a empresa assina e levamos no DRT.
Ultimamente eles nem olham mais essa carta. Mas, fazemos e levamos do mesmo jeito.
Os sindicatos, pela minha experiência, nunca me deram essa carta dizendo que não iriam homologar.

Exatamente Olga, a maioria dos Sindicatos não fornece a carta, basta a empresa fazer a propria carta e anexar na rescisão, a carta serve como justificativa para uma eventual fiscalização, uma vez que tendo sindicato na cidade a preferencia de homologação é do Sindicato.

Andrea faça a carta e leve para o MTE homologar.

Olga


Vc teria o modelo desta carta para enviar ao MTE?

À
DRT/MG



A empresa (coloque o nome) inscrita no CNPJ nº. 00.000.000/0001-00 , fazendo-se valer da INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2002 SRT/MTE, vem por meio desta declarar que esteve na sede do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo Situado na Praça da Liberdade, 130 7º andar - Centro – SP, onde foi recusada a assistência á Rescisão de Contrato de Trabalho dos empregados pelo seguinte motivo: cobrança de Taxa de Serviços e documentos, tanto da empresa quanto do funcionário, não pertinentes ao termo de Homologação, estando ciente que a presente poderá ser utilizada em representação junto ao Ministério público do Trabalho e ou Ministério Público Federal.




Sem mais,
P. Deferimento




São Paulo, xx de xxxxxxxxxxx de 2011.

Olga


Estive DRT em BHTE com doctos para marcar homologação e eles se recusaram a fazer o agendamento mesmo informando que o sindicato negou-se em homologar.

Aqui em SP existem alguns sindicatos que o DRT não homologa, um exemplo é o dos Comerciários.

Boa-tarde,


Gostaria de saber se há um prazo mínimo para a Empresa marcar homologação no sindicato... é que tenho um cliente que tem pagar uma rescisão na 4ª feira-01/02/2012, mas tem guias de fgts do funcionário atrasadas... e não terá dinheiro paga pagar tudo na quarta-feira... vai somente depositar o valor da rescisão... então quer saber se pode marcar a homologação pra depois que pagar as guias de fgts?

Desde já agradeço,

Prazo não existe na Legislaação.
Mas, alguns sindicatos estabelecem em Convenção coletiva prazo para efetuar a homologação de funcionários.
Melhor verificar com o sindicato.