Notificação do MTE

Bom dia!

Recebi uma notificação do MTE pedindo a apresentação das GFIP's e guias de recolhimento do INSS e FGTS.
As GFIP's foram feitas, porém, os pagamentos estão em aberto, e sem previsão de quitação até a data de apresentação junto ao MTE. Como proceder? Quais os problemas que podemos ter?

cara aline.


isto que voce recebeu na verdade é o que agora temos de fiscalização, por parte do mte.

como em toda fiscalização, a empresa pode ser punida, caso nao esteja cumprindo com suas obrigaçoes trabalhistas.

eu, particulamente, passo por isso direto, e claro, na maioria das vezes as empresas estao atrasadas com suas obrigações ok.

sendo assim, eu so tenho a fazer, comparecer na data e hora determinada na notificação, com a documentação que eu tiver, expor a situação ao fiscal, e solicitar do mesmo um prazo para a apresentação do que ficar faltando, comunicar a empresa este prazo, que eu sempre digo ums 5 dias antes, para que a empresa pague antes, preparar tudo de novo, e comparecer novamente na data acertada com o fiscal.

caso, a empresa, nao regularize, ai, bem, o fiscal so vai ter uma cosia a fazer, multar.

Bom dia Marcio,

Obrigada pela sua resposta. Porem, agora fiquei com mais uma duvida, onde eu posso achar as informações sobre os valores da possiveis multas que poderão ser aplicadas.
Se você puder me responder, ou outro colega do forum, agradeço.

Art 23, I da Lei nº 8.036/90: multa minima de R$ 10,64 e máxima de R$ 106,41 (por empregado).

aline.

a colega olga de holanda.


ja respondeu sua pergunta.

Boa Tarde Olga,

Muito obrigada!

Obrigada Marcio pela ajuda.

Ola!!
Recebi uma notificação do MTE.
Mas tô com uma pulga atras da orelha: Sera que quando o MTE vai fiscalizar é por alguma denúncia? ou não?Pois a loja que foi notificada é um cubículo com 2 funcionários e estou com um problema com 1 deles (suspeito que foi alguma denúncia).É outra dúvida : um Fiscal que vai ou é direto o Auditor?no meu caso foi o AUDITOR FISCAL.
Gente é tanta coisa mais graças a Deus a documentação esta toda certinha,ate ponto eletronico temos, coisa q não é exigida para nosso n. de funcionários.A paresentação esta marcada para amanha as 08:30 hs.

Bom dia Poliana,

A fiscalização pode ser procedimento de rotina, denúnica, ou quando um funcionário dar entrada no seguro desemprego e apresenta algum erro por culpa do empregador, ou devido a uma homologação de rescisão, quando na conferência constatou-se erro. Enfim, uma série de situações. Quem fiscaliza é o Auditor Fiscal. No MTE existe o cargo de assistente administrativo (que são aqueles que na maioria homologam rescisão, mas não são fiscaise não fiscalizam), o auditor fiscal(administrativo) e o auditor fiscal médico do trabalho.


Tiago