DEBATE: Taxas sindicais determinadas na Convenção

Se os moderadores assim autorizar, gostaria de propor aqui um debate, nesse topico, para cada um expor seus argumentos, opiniões baseada na experiencia e vivencia de cada um. o tema:

A Maioria dos sindicatos impoe diversas taxas aos trabalhadores (não-sindicalizados), por meio de convenção coletiva, abrangendo muitas vezes um estado inteiro, e impoe regras para o funcionario se opor aos descontos, dificultando sua isenção. Alguns contadores e advogados discutem os mais diversos entendimentos. Legislação base de conhecimento:
- CLT art 545.
- Súmula 666 STF.
- Precedente Normativo 119 TST.

Eu fiz oposição de uma contribuição mas no ano seguinte sai do escritorio que eu trabalhava e fui no sindicato porque tenho algumas (muitas) reclamações, tive que pagar esse valor...e ainda voltarei ao sindicato porque posso usar o advogado deles gratuitamente, dependendo do sindicato vale a pena sim, alguns oferecem clube, dentista, etc, só que as vezes o bolso pesa (pra alguns não vale a pena).

CARO JONAS.

Mesmo estando em CCT, continua ilegal essas taxas ok, creio eu, que nao cabe a discurção se e ou nao legal, uma vez que, ninguem e obrigado a se associar-se ou sindicalizar-se.

Eu, particulamente, so executo qualquer desconto em favor de sindicato, se o trabalhador me entregar autorização para tal ok....caso ele nao o faça, memso estanto na CCT, nao executo desconto.

Nao me preoculpo em sindicato reclamar, pois, como disse acima, e ilegal, alem de que, sindicato nao e justiça, nao tem direito de mandar executar ok, qualquer coisa, vamos a justiça ver quem esta certo.

Realmente, a maioria dos sindicatos, dificutam o ressacimento ou ate mesmo o fim deste desconto, conheço varios casos.

Eu, tenho uma opiniao particular sobre sindicato, e sempre digo aos funcionarios dos meus clientes....

Sindicato so e bom para os presidentes, que estao la deste que eu me entento por gente, nao largam o file, a mamata, nao pensem que eles lutam ou se preoculpam com voces, eles so querem de voces, as taxas abusivas que cobram, ferindo ate mesmo a lei.

A voces colegas, boa sorte com os sindicatos que voces tem que aturar ok.

boa Noite

Muito boa a resposta do colega, tambem executo da mesma forma, e ainda oriento ao clientes que ninguem deve associar-se ou manter-se associado.

quanto ao sindicato patronal que tem as taxas confederativas anuais, semestrais e outras, sempre informo para o empresario que se o mesmo é sindicalizado deve pagar, pois no momento que sindicaliza-se esta de acordo com todas as clausulas da CCT, e aos que nao são sindicalizados informo que não é devedor das taxas, somente a anual que vence em 31 de janeiro de cada ano.

boa sorte a todos.

Fernando,

Você só tem todas as vantagens que citou se você for sócio do sindicato, se não for está pagando sem ter nenhuma vantagen. Jogando dinheiro fora.

Os sindicatos alegam que a cobrança destas taxas está na constituição, mas tbm está nossa oposição em paga-las.

Vários clientes meus já foram processados pelo sindicato e nenhum perdeu. Porém, se forem processados pelos trabalhadores, com certeza vão perder e terão que ressarcir os valores descontados. Diante disto, expomos às empresas os inconvenientes que podem ocorrer e deixamos que decidam se pagam ou não.

Eu desconto de todos os sindicatos, desde que esteja em convenção, dissídio ou acordo coletivo.
Quando os funcionários reclamam, eu peço para eles irem a sindicato e pedir que não querem mais que seja descontado.
Já houve 2 reclamações trabalhistas, onde os funcionários pleitearam a devolução dos valores descontados, mas como foi feito acordo, não foi possível usar a decisão judicial, para não fazer mais os descontos.
Uso esse critério, para "conviver bem" com os sindicatos, já que na minha cidade não tem posto do trabalho para homologações.

As contribuições são abusivas tanto no Sindicatos do Empregados quanto nos Sindicatos Patronais.
Há sindicatos Patronais que cobram uma fortuna de Contribuição Assistencial/Negocial alegando que estiveram a frenta das negociações coletivas e que lutaram pelos empregadores quando na verdade sabemos que não é bem assim que funciona.