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Rescisão aposentadoria idade

Jefferson Santos Costa

Jefferson Santos Costa

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 13 anos Sexta-Feira | 28 outubro 2011 | 09:31

Olá amigos !!!

Sei que esse assunto é muito complexo, no forum encontrei muitas ajudas e deu para tirar algumas duvidas, mais gostaria de esclarecer de vez esse problema pois é a primeira vez que faço uma rescisão desse tipo.

O empregado se aposentou por idade e o inss já comunicou a empresa a sua aposentadoria por idade e ele não quer mais trabalhar, veio a empresa pedir um acordo para sair.

Minhas duvida é a seguinte, devo fazer a rescisão dele normalmente por despedida sem justa causa, como se fosse qualquer outro funcionario ??

Um grande abraço !!

MARCIO WAGNER PEREIRA DA SILVA

Marcio Wagner Pereira da Silva

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Sexta-Feira | 28 outubro 2011 | 13:42



JEFFERSON....


Bem, vamos la, meu caro, o trabalhador pode se aposentar e continuar trabalhando, ele nao e obrigado a sair, o contrato de trabalho continua normalmente ok, ( A exessao por invalidez), nem tao pouco a empresa pode demitir so porque ele esta aposentado, sem pagar todos seus direitos trabalhistas ok.

Sendo assim, no seu caso, como o funcionario nao quer mais trabalhar, ele pode simplesmente pedir demissao, ele so vai abrir mao dos 40% do FGTS ok, ja que o saldo ele pode sacar mesmo sem fazer rescissao, uma ves que ele ja e aposentado ok, os outros direitos, 13°, ferias e tal, ele nao perde mesmo pedindo demissao, seguro desemprego ele nao pode mais receber pois ja tem renda fixa mensal como aposentado ok.
Entao, se ele nao quer mais trabalhar, pedi demissao e pronto.

Mas, se a empresa quiser, pode demiti-lo, claro, pagando tudo, 40% FGTS, aviso previo, e tudo mais, ok.

Ja acordo, e acordo, entre ambos, eles e quem sabe, ok.

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