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Flavia Monteiro Barbosa
Prata DIVISÃO 4 , Técnico ContabilidadeAlguem saberia me dizer da obrigatoriedade da contribuição sindical patronal para ongs?
Existe algum setor da economia que esta dispensado de fazer tal pagamento. Tenho lido varios artigos e a situação é meio controversa.
obrigada
flavia
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) ProprietárioBoa tarde Flávia,
Entidades ou Instituições Sem Fins Lucrativos
O Art. 580, § 6º da CLT, estabelece que as entidades que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos, as mesmas estão dispensadas do recolhimento da contribuição sindical.
[CLT]
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