Morte de Funcionário

Bom dia ilustres colegas de labuta.

Mais uma vez venho me valer deste precioso espaço e tenta dirimir algumas duvidas!

Um cliente nosso do escritório comunicou-me o óbito de um funcionário durante um dia de folga (domingo) vitima de acidente automobilístico. Neste caso dia 06/11/2011, como o sindicato exige o documento dos dependentes para homologar a rescisão e a viúva ainda vai providenciar junto ao INSS, gostaria de saber se existe um prazo máximo para comunicar o afastamento do funcionário via CNS, pois não se trata de acidente de trabalho e não terei que fazer o CAT ! Posso comunicar este afastamento somente na véspera da homologação, ou seja na próxima semana ou devo comunicar de imediato?

Grato a quem puder externar opiniões!

Francisco, bom dia.

Te aconselho a procurar o Sindicato da categoria, pois cada um trabalha de uma forma. Na empresa que trabalho, são 2 Sindicatos diferentes, e cada um informa uma coisa.

Francisco, bom dia.

Te aconselho a procurar o Sindicato da categoria, pois cada um trabalha de uma forma. Na empresa que trabalho, são 2 Sindicatos diferentes, e cada um informa uma coisa.

Boa noite,

Ainda sobre o tópico morte de funcionário:

Somente agora quando fui comunicar a movimentação do trabalhador no CNS, percebi que não existe o Cod. Movimentação "S" (Falecimento) e Cod Saque "23" (Falecimento).

Como o motivo da rescisão foi o falecimento do empregado, já não sei mais como informar no CNS.

Alguém poderia comentar sobre minha duvida?

Desde já agradeço!

Bom dia,

Sei que os caros colegas já devem ter percebido minha indagação, entretanto continuo sem ter como dirimir minha duvida, e por isso gostaria de ver o ponto de vista de que puder externar opinião !

Bom dia Francisco, se a sua dúvida é quanto a chave a ser gerada, ela não existe, pois o trabalhador não foi dispensado pela empresa para que seja gerada a movimentação. O beneficiário direto perante a previdência levará os documentos rescisórios dele na Caixa Federal e farão a liberação dos valores relativos ao FGTS direto lá.

Olá Francisco,

Tudo bem? Espero que sim!

Você não precisa movimentar a conta do funcionário. É só a viúva levar a documentação da baixa e a certidão de óbto na Caixa Econômica e pegar o FGTS.


Qualquer dúvida estou a disposição!

At.